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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1718/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público (Rafael Machado - sem preju)

    PORTARIA Nº 1718/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004533-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1717/2024/SDPG - Designa servidor para participar de congresso

    PORTARIA Nº 1717/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004441-9; RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 20/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 20/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000000649-5 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 14 (QUATORZE) itens, sendo computadores e monitores, relac...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR - 16/08/2024 (HORÁRIO LOCAL DE CUIABÁ/MT). 1º. Processo SEI! nº. 2024.0000000344 _5. Interessado: Dr. João Vicente Nunes Leal e outros. Assunto: Requerimento visando alterações das atribuições de Nova Mutum/MT. Sustentação Oral dos interessados. CONSELHEIRA RELATOR...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - ATO Nº 303/2024 - Exonerar, a pedido, ADAILTON PIRELI COSTA do cargo de Ajudante Geral

    ATO N.º 303/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ADAILTON PIRELI COSTA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1716/2024/SDPG - Altera plantão Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1716/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004482-6; RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 137-2023- CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001729-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 137/2023 por mais 12 (doze) meses. Data da ass...

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