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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1743.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 1743/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004928-3. RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1742.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 1742/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1741.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1741/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004796-5. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1740.2024.SDPG - Designar Servidora para evento

    PORTARIA Nº 1740/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004375-7. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1739.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1739/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004812-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1738.2024.SDPG - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital (DGDI)

    PORTARIA Nº 1738/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004858-9. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1734.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (licença médica)

    PORTARIA Nº 1734/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - ATO Nº 305/2024 - Nomear SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 305/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1733-2024-FATURAS-DE-ENERGIA-ELÉTRICA (1)

    PORTARIA Nº 1733/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000004336-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Fayruze Camila Cristiane Fares 101005766 Fiscal Substituto Gustavo Ruvieri de Amorim 101004645 Objeto: º Desi...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA Nº 1731/2024/SDPG - Autoriza o teletrabalho na DP Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1731/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004762-0. RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato 102/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do contrato 102/2023, fica prorrogado até 26/09/2025. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato 103/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do contrato 103/2023, fica prorrogado até 26/09/2025. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato 104/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do contrato 104/2023, fica prorrogado até 26/09/2025. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA N.º 1728/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA LICENÇA DE USO TOTAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

    PORTARIA Nº 1728/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA LICENÇA DE USO TOTAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARES) Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Licença de uso total de programas de computador (softwares). Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Compartilhamento definitiv...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO DE LICENÇA DE USO TOTAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

    EXTRATO DE LICENÇA DE USO TOTAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARES) PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CNPJ N. 03.507.415/0004-97. OBJETO: Compartilhamento definitivo da titularidade do software WEBPONTO, incluindo os códigos fonte e toda a docum...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1727/2024/SDPG - Férias - enviada 02.09.2024

    PORTARIA Nº 1727/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627,...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1726.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1726/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004615-2. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1725/2024/SDPG - Estabelece escala plantão semanal de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 1725/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004615-2. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1724.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1724/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004640-3. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1723/2024/SDPG - Designa coordenadora em substituição do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1723/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004567-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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