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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1866.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1866/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000006228-0. RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1865.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 1865/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006271-9. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1863/2024/DPG - TORNAR PÚBLICO o resultado da votação pela sociedade civil para a formação da lista tríplice

    PORTARIA Nº 1863/2024/DPG A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo artigo 21, inciso XXXIV, da Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, com a redação acrescida pela Lei Complementar n.º 608/2018. CONSIDERANDO a decisão profe...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1861.2024.SDPG - Férias - enviada 20.09.2024

    PORTARIA Nº 1861/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO PORTARIA 1857-2024 - -CONTRATO 146-2023-SAMMA - AGUA BOA

    PORTARIA Nº 1857/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000000513-8. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: SAMMA SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 146/2023 Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Corina Pissato 100692.1 Fiscal Substituto Djéssica...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO-1º-T.A-CONTRATO-Nº-052-2024-FERREIRA-_-CIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000003667-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: A) Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 23/09/2024. F...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1846.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções anual - DU Cláudia e Marcelândia (resultado)

    PORTARIA Nº 1846/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1845.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (Olzanir)

    PORTARIA Nº 1845/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1843.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Matupá

    PORTARIA Nº 1843/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004569-5. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1842.2024.SDPG - Altera a escala plantão do núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1842/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006272-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.2020

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01/01/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (MT000621/2023), e conforme negociação entre as par...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1855/2024/DPG - HOMOLOGAR o RESULTADO da análise apresentada pela Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica -ANDERSON PEREIRA MARTINS

    PORTARIA Nº 1855/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO que o candidato demonstrou o exercício de prática jurídica por, no mínimo, 03 (três) anos, conform...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO Nº 331/2024 - Nomear NATALIA NEVES MOREIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 331/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATALIA NEVES MOREIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 1853/2024/DPG - HOMOLOGAR o RESULTADO da análise apresentada pela Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica - TAÍS STRADIOTTO PAPA

    PORTARIA Nº 1853/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO que a candidata não demonstrou o exercício de prática jurídica por, no mínimo, 03 (três) anos, con...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1840.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1840/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005957-2. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1839.2024.SDPG - Prorroga alteração temporaria das atribuições da 1ª, 2ª e 4ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 1839/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004366-8. RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1838.2024.SDPG - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensor Público (Air Praeiro)

    PORTARIA Nº 1838/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004051-0. RESOLVE: Art. 1º CONCEDE...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1837.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal e Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1837/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000001364-5. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1836.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 1836/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004097-9. RESOLVE: Art. 1º SUSPEND...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 1841/2024/DPG - ENUNCIADO Nº 21 AJU

    PORTARIA Nº 1841/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000003489-8; CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os entendimentos firmados pela A...

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