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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 1888.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1888/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006726-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 1884/2024/DPG - Quadro de antiguidade da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1884/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposiç...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 1883.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé (REC)

    PORTARIA Nº1883/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006341-3. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 1881.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº 1881/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006653-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DO ATO N.º 096/2023 - Aposentadoria do Defensor Público Air Praeiro

    ATO N.º 096/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista as decisões exaradas no processo nº 15495/2022, resolve APOSENTAR, com fundamento no art. 3º da Emenda ...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 001.2024 att

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº: 001/2024/DPE-MT O Coordenador de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da seguinte CONSULTA PÚBLICA: PROCESSO SEI Nº.: 2024.0.000000261-9. OBJETO: Levantamento de informações quanto a aderência dos requisitos da DPE-MT junto a Sistemas Administrativos...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 1879.2024.SDPG - Férias - enviada 25.09.2024

    PORTARIA Nº 1879/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEMPESTA, ma...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 1878.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Viva o Seu Bairro

    PORTARIA Nº 1878/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006581-5. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071.2021

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071.2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS Objeto: a) repactuar o valor do contrato 071/2021/DPE/MT, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, MT000075/2024, conforme cláusula décima primeira do contrato s...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - ATO Nº 334/2024 - Exonerar THAMINNE DA SILVA CASTRO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 334/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THAMINNE DA SILVA CASTRO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA Nº 1873.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1873/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006547-5. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA Nº 1872.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 1872/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006510-6. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-PE-90011-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000005512-7, que tem por objeto futura e eventual aqu...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA 1871-2024 - ARP 034, 035, 036, 037 e 038-2024

    PORTARIA Nº 1871/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000005512-7, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 034, 035, 036, 037 e 038/2024/DPE/MT, que tem como objeto f...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 038-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 037-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 036-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as n...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 035-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VISÃO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades da ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 034-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SCORPION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 084-2024 - PONTUAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000003040-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Prestação de serviço de mão-de-obra de ascensorista, para atender as necessidades dos núcleos alocados no prédio do Pantanal Business, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura:...

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