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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1827.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 1827/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006091-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1825.2024.SDPG - Torna sem efeito e Concede averbação de tempo de serviço à Defensor Público (Rodrigo dos Anjos)

    PORTARIA Nº 1825/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000003770-6. RESOLVE: Art. 1º TORNAR ...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1824.2024.SDPG - Concede averbação de tempo de contribuição a Servidora Publica (Debora Thais)

    PORTARIA Nº 1824/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000003480-4. RESOLVE: Art. 1º CONCEDE...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1792/2024/DPG - CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Horita

    PORTARIA Nº 1792/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000001888-4; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Ho...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 1826/2024/DPG - INSTITUIR a Comissão Eleitoral

    PORTARIA N.º 1826/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 12, da Resolução n.º 165/2024/CSDP, do Conselho Supe...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - EXTRATO 2 T.A - CONTRATO Nº 172-2023 - AMBIENTAL EDIFICAÇÕES

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001247-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto a) Majorar o valor do contrato 172/2023 em 21,04% (Vinte e um vírgula quatro por cento) b) Minorar o valor do Contrato em ...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1814-2024-CONTRATO-047-2019-LUA-SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 1814/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000005579-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUA SERVIÇOS EIRELI ME Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Agnaldo Ferreira dos Santos 100135 Fiscal Substituto Ruan Fellipe de A...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1821.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1821//2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005647-6. RESOLVE: Art. 1º AUTORI...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1820.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1820/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005487-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1819.2024.SDPG - Férias - enviada 16.09.2024

    PORTARIA Nº 1819/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, us...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 077-2022- RHIGOR SEGURANÇA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001001-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) a) Repactuar o valor do contrato n.º 077/2022/DPE/MT, com base na CCT 2024/20...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1818.2024.SDPG - Designa defensores (Guilherme e Bruna) acúmulo funções na 1ª DP Lucas do Rio Verde (lic estudo Diogo)

    PORTARIA Nº 1818/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1817.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (resultado)

    PORTARIA Nº 1817/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1804.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Altamiro)

    PORTARIA Nº 1804/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1798.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal e do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1798/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000001364-5. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1815/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Wendel Renato Cruz para atuar como membro do GAEDIC - Sistema Carcerário

    PORTARIA N.º 1815/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024....

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO Nº 327/2024 - Exonerar, a pedido, ANA LUIZA SODRE DE MORAES do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 327/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA LUIZA SODRE DE MORAES do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos a p...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1813/2024/DPG - DESIGNAR a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato para atuar como membra do GAEDIC - Pessoas em Situação de Rua

    PORTARIA N.º 1813/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024....

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - DECISÕES DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR Julgados em 06/09/2024. 1º. Processo nº. SEI _ 2024.0000000066 _ 7 e apensos. Interessado: Júlio César Mendes da Silva. Assunto: Impugnação de registro de candidatura de candidato ao cargo de Ouvidor-Geral e pedido de anulação dos atos eleitorais praticados até o presente momento, no que...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO Nº 326/2024 - Nomear GABRIELLY BONFIM MARTINS VARGAS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 326/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELLY BONFIM MARTINS VARGAS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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