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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO Nº 327/2024 - Exonerar, a pedido, ANA LUIZA SODRE DE MORAES do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 327/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA LUIZA SODRE DE MORAES do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos a p...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 1813/2024/DPG - DESIGNAR a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato para atuar como membra do GAEDIC - Pessoas em Situação de Rua

    PORTARIA N.º 1813/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024....

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - DECISÕES DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR Julgados em 06/09/2024. 1º. Processo nº. SEI _ 2024.0000000066 _ 7 e apensos. Interessado: Júlio César Mendes da Silva. Assunto: Impugnação de registro de candidatura de candidato ao cargo de Ouvidor-Geral e pedido de anulação dos atos eleitorais praticados até o presente momento, no que...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO Nº 326/2024 - Nomear GABRIELLY BONFIM MARTINS VARGAS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 326/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELLY BONFIM MARTINS VARGAS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1812.2024.SDPG - Concede usufruto licença prêmio ao Defensor Público Hugo Leonardo B. Fernandes e Designa em acumulo Érico

    PORTARIA Nº 1812/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1811.2024.SDPG - Designa coordenador em subst (Juliano) do Núcleo Cível de Rond (ferias Jacqueline)

    PORTARIA Nº 1811/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004753-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1810.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1810//2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005733-2. RESOLVE: Art. 1º AUTORI...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1809.2024.SDPG - Designa servidor (Maxuel) - Gerente de Adm. Mov. e Desl.

    PORTARIA Nº 1809/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005663-8. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1807.2024.SDPG - Revoga e Designa servidor para trabalho extraordinário (Adriano e Luiz Mauro - DIF)

    PORTARIA Nº1807/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005648-4. RESOLVE: Art. 1º RE...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1804.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Altamiro)

    PORTARIA Nº 18004/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1801.2024.SDPG - Designa Defensor para evento - casamento comunitário (Marcelo Leirião)

    PORTARIA Nº 1801/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005642-5. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1800.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1800/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005758-8. RESOLVE: Art. 1º SUSPEND...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO N.º 325/2024 - Nomeação do Aprovado no Cargo Inicial da Carreira de Defensor de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES

    ATO N.º 325/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1802/2024/DPG - Tornar público o deslocamento de ANA LUÍSA SEVEGNANI para o final da lista e sem efeito a nomeação

    PORTARIA Nº 1802/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 1º de julho de 2022 (IV Concurso Público para Ingresso na Cl...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - AVISO DE DISPENSA - 10.2024

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90010/2024 A Diretoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é CLIPPING...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - AVISO DE DISPENSA - 09.2024

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90009/2024 A Diretoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é PEDESTAL...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1786.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna - com preju) e Designa em acumulo (Fernando Ciscato)

    PORTARIA Nº 1786/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005160-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI EPP Objeto: a) Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: artigos 124, I, b, da Lei Federal 14.133/2021, nos termos do Proc...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 1792/2024/DPG - CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Horita

    PORTARIA Nº 1792/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000005315-9; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Ho...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-087-2022-GUARANI-CLIMATIZAÇÃO

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001241-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato 087/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da ass...

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