Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 308/2024 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - HENRIQUE DAHER DE SANTA ROSA

    ATO N.º 308/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR HENRIQUE DAHER DE SANTA ROSA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de H...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 307/2024 - Nomeação da Candidata no Cargo Inicial da Carreira de Defensora Pública de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - BRUNA PARENTE ARCE

    ATO N.º 307/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR BRUNA PARENTE ARCE, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homologação...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90033.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90033/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000001914-7 Pregão Eletrônico n. 90033/2024 Data: 19/09/2024 às 14:00 (horário de Br...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-033-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defenso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-032-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: V.CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA-1752-2024-ARP-032-e-033-2024

    PORTARIA Nº 1752/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000599-5, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 032 e 033/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-032-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000599-5, que tem por objeto futura e eventual co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 057-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000001648-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO Nº 306/2024 - Exonerar MUNIK MAYARA DA SILVA SOUZA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 306/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MUNIK MAYARA DA SILVA SOUZA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1753-2024-CONTRATO-033-2023-GARTNER-DO-BRASIL

    PORTARIA Nº 1753/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000004505-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA Fiscais de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Jessica Duarte Maffini 101012 Fiscal Substituto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1750.2024.SDPG - Tornar sem efeito artigo concede férias servidor Gildásio

    PORTARIA Nº 1750/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004527-0. RESOLVE: Art. 1º TORNAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1749.2024.SDPG - Tornar sem efeito artigo concede férias servidor Arthur

    PORTARIA Nº 1749/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000002776-0. RESOLVE: Art. 1º TORNAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1748.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (auxílio) 1ª, 4ª, 2ªe 3ª DP Núcleo de Execuções

    PORTARIA Nº 1748/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1747.2024.SDPG - Férias - enviada 04.09.2024

    PORTARIA Nº 1747/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufrut...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1746.2024.SDPG - Altera a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº1746/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004933-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1745.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1745/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004903-8. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1743.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 1743/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004928-3. RESOLVE: Art. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1742.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 1742/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1741.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1741/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004796-5. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1740.2024.SDPG - Designar Servidora para evento

    PORTARIA Nº 1740/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004375-7. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!