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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 1797.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1797/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005317-5. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 1796.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1796/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005501-1. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1789.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho diversos núcleos (interior)

    PORTARIA Nº 1789/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005554-2. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO Nº 324/2024 - Exonerar MALINY DA SILVA ROVEDA DE AQUINO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 324/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MALINY DA SILVA ROVEDA DE AQUINO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1786.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna - com preju) e Designa em acumulo (Fernando Ciscato)

    PORTARIA Nº 1786/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005160-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1783.2024.SDPG - Designar servidores DIF - Trabalho Extraordinario

    PORTARIA Nº1783/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005378-7. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1782.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho na DP Colíder

    PORTARIA Nº 1782/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005410-4. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1780.2024.SDPG - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (Marcello)

    PORTARIA Nº 1780/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003475-8. RESOLVE: Art. 1º CON...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1778.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1778/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000005345-0. RESOLVE: Art. 1º ESTA...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1788-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA

    PORTARIA Nº 1788/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000005340-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA NÚCLEO CARGO SERVIDOR MATRÍCULA Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital Fiscal Setorial Titular Elianeth ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 1777.2024.SDPG - Concede averbação de Licença Prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1777/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DOS CONTRATO 056-2018 E 021-2022- MTI

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DOS CONTRATOS NºS 056/2028 E 021/2022/DPE/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI) Processo: 2024.0.000000727-0 Objeto: Constitui objeto do instrumento a Rescisão Bilateral dos Contratos Administrativos nºs 056/2018 e 021/2022/...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - INFORMES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    INFORMES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO PROCESSO ELEITORAL VISANDO INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - BIÊNIO 2025/2026, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 163/2024/CSDP. SESSÃO HÍBRIDA, REALIZADA PRESENCIALMENTE, COM POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO VIRTUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL OFICIAL DA DPE...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 1772.2024.SDPG - Designa Defensor para Missão em Terra Indígena (Fabio Barbosa)

    PORTARIA Nº 1772/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005187-3. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - AVISO_DE_ABERTURA___90033.2024

    AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90033/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000001914-7 Pregão Eletrônico n. 90033/2024 Data: 20/09/2024 às 14:00 (hor...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 1770.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1770/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005172-5. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 1766.2024.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1766/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA Nº 1760.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias-outubro)

    PORTARIA Nº 1760/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - ATO Nº 322/2024 - Nomear HEGLES MURTINHO MAIA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 322/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HEGLES MURTINHO MAIA, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 036.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 036/2024 Processo nº: 2024.0.000000452-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo que visa a aquisição de 01 (uma) inscrição para o "1º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos", a se...

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