Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2075.2024.SDPG - Prorroga designação defensor em acúmulo funções (auxílio) 4ª DP Criminal Sinop

    PORTARIA Nº 2075/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 828.2024.SDPG - Designa defensor público para atuar em acumulo de funções (Jardel - férias Leandro Paternost)

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº828/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 828/2024/SDPG de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.727, considerando a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008399-6. ONDE SE LÊ: Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2078/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 198/2024

    PORTARIA Nº 2078/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000007795-3; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 198/2024, publicada no D.O.E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2074.2024.SDPG - Designa Coordenador (Bruno Cury) do Núcleo Campo Verde

    PORTARIA Nº 2074/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000008337-6. RESOLVE: Art. 1º D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2070-2024-CONTRATO-155-20234-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COME

    PORTARIA Nº 2070/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008335-0. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor(a) Matrícula Fiscal Setorial Titul...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2069-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FELIZ-NATAL_1

    PORTARIA Nº 2069/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008043-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Leandro Jesus Pizarro Torrano 100356 Fiscal Setorial ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2068-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-FELIZ-NATAL

    PORTARIA Nº 2068/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008043-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Leandro Jesus Pizarro Torrano 100356 F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2061.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 2061/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008267-1. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 046.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 046/2024 Processo nº: 2024.0.000001972-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: E. DAS. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a contratação de artista plástico para realização de pintura artística nos Núcleos da Defensoria Pública de Tangará da Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 044.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 044/2024 Processo nº: 2024.0.000000453-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: BERTILO ERTEL. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um espaço físico para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública em Feliz Natal-MT. Valor Mensal: R$ 2.200,00 (dois mil ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 045.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 045/2024 Processo nº: 2024.0.000001972-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: ARLINDO CATARINO DO NASCIMENTO Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um espaço físico para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública em Marcelândia-MT. Valor Mensal: 2.000,0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2060.2024.SDPG - Férias - enviada 15.10.2024

    PORTARIA Nº 2060/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGIDIO, matrícula 1010055...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1662.2024.SDPG - Autoriza afastamento da comarca de Defensora Pública (Shalimar - com preju)

    PORTARIA Nº 1662/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008145-4. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 060-2024 - MERIAN AMIK DA SILVA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000003600-9 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: MERIAN AMIK DA SILVA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 24,94%. Data da assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 124, “b” da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2057.2024.SDPG - Conceder licença casamento - Servidora Pública (Amanda Said)

    PORTARIA Nº 2057/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008071-7. RESOLVE: Art. 1º C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2052.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 2052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008082-2. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2051.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2051/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008092-0. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 017.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2024 Processo nº: 2024.0.000002009-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada em Projeto de Comunicação Visual. Especificação do Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elabora...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2049/2024/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores

    PORTARIA Nº2049/2024/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei n.º 10.773, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO Nº 345/2024 - Exonerar TAYNÁ DOS SANTOS CARVALHO do cargo de Assessora Defensora

    ATO Nº 345/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar TAYNÁ DOS SANTOS CARVALHO do cargo de Assessora Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!