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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 1999.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1999/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007643-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 051-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GS FERREIRA MARAL. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Proces...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 2001.2024.SDPG - Altera escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 2001/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007304-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTRATO-9º-T.A-CONTRATO-Nº-037-2020-G_E-SERVIÇOS

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000004668-3 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato 037/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024. b...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1992.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Julio Avila)

    PORTARIA Nº 1992/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1991.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 1991/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007234-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1990.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Marcelo Leirião)

    PORTARIA Nº 1990/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1989.2024.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1989/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1988.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO - sem preju)

    PORTARIA Nº 1988/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005502-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1987.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Camillo)

    PORTARIA Nº 1987/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1986.2024.SDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário (Adriano-DIF)

    PORTARIA Nº1986/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007131-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1983.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 1983/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007415-6. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1982.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (auxílio) 13ª Criminal de Cuiabá e 1ª, 4ª DP Nucleo de Execuções

    PORTARIA Nº 1982/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA N.º 1984/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃ DE USO Nº 07/2022

    PORTARIA Nº 1984/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃ DE USO Nº 07/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 07/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Cessão de 01 (uma) sala situada no prédio do fórum da Comarca de Itiquira/MT, ende...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 90029-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90029/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000002374-8, que tem por objeto futura e eventual aq...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA N.º 1979/2024/DPG - DESIGNAR a servidora Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha para substituir a Coordenadora Jurídica de Contratos e Convênios

    PORTARIA Nº 1979/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000007194-7; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA N.º 1972/2024/DPG - Comissão de Inventário de Patrimônio Imobiliário da Defensoria Pública de Mato Grosso

    PORTARIA N.º 1972/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n.º 05/2017/SEGES; CONSIDERANDO a ne...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA N.º 1969/2024/DPG - Comissão de Inventário de 2024

    PORTARIA N.º 1969/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000006941-1; CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 4.320/1964 disp...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1981.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Bruna de Paiva - com preju)

    PORTARIA Nº 1981/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007391-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 1980.2024.SDPG - Designa Defensores e Servidores para Ronda Noturna

    PORTARIA Nº 1980/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo 2024.0.000007334-6. RESOLVE: Art. 1º DESI...

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