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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2041.2024.SDPG - Férias - enviada 11.10.2024

    PORTARIA Nº 2041/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2047.2024.SDPG - Designa Defensores e Servidores para 3º Mutirão Pop Rua Jud

    PORTARIA Nº 2047/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007821-6. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2046.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Jaciara (inclusive REC)

    PORTARIA Nº2046/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007960-3. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2045.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 2045/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007940-9. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2044.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste (REC)

    PORTARIA Nº2044/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007938-7. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 017.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 017/2024 Processo nº: 2024.0.000004904-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: IDEAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL. Valor Total: R$ 25.800,00 (vinte cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Trata-se de notificação emitida pelo Ministério Público Estado de Mato Grosso, por...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2040.2024.SDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário (Adriano e Rafael - DIF)

    PORTARIA Nº2040/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008008-3. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2039.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação - férias

    PORTARIA Nº 2039/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2037.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (Flavia)

    PORTARIA Nº 2037/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2038/2024/DPG - DESIGNAR a servidora THAINA DOS SANTOS PEREIRA como substituta do cargo de Coordenadora de Convênios e Parcerias

    PORTARIA Nº 2038/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2034-2024-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADM-ITIQUIRA

    PORTARIA Nº 2034/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007691-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Fiscais Setoriais de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Sandra Cris...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2033-2024-CONTRATO-146-2023-SAMMA-SERVIÇOS-ALTO-ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 2033/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007691-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:SAMMA SERVIÇOS LTDA Fiscais Setoriais de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Julio Meireles Carvalho 101004126 Fiscal Setorial Subst...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2032-2024-CONTRATO-017-2023-CUIABÁ-COMÉRCIO-DE-ALARMES-ALTO-ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 2032/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007691-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Fiscais Setoriais de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Julio Meireles Carvalho 101004126 Fiscal Se...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1952-2024-CONTRATO-001-2023-ROSANGELA-ALVES

    PORTARIA Nº 1952/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007691-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Maxuel Pereira Dias 101005755 Fiscal Substituto Julio Meireles Carval...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2030.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções (resultado)

    PORTARIA Nº 2030/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2029.2024.SDPG - Designa Coordenador (Nicolás) do Núcleo Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 2029/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000007881-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2028.2024.SDPG - Altera período de teletrabalho do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 2028/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005957-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2027.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2027/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007890-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2026.2024.SDPG - Altera escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 2026/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007894-1. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2025.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2025/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007891-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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