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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2421.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 2421/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011006-3. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2420.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR - COM preju)

    PORTARIA Nº 2420/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010997-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2419.2024.SDPG - Altera portaria designação Membros em acumulo de funções - 7ª Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 2419/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009111-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2418.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 2418/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010973-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 054.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 054/2024 Processo nº: 2024.0.000007669-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: RAFAELA SILVA GARCEZ. Objeto: Trata-se de que visa a contratação de RAFAELA SILVA GARCEZ para ministrar palestra durante o Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, sobre o tema “Reconhec...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 053.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 053/2024 Processo nº: 2024.0.000007108-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: HELENA ZANI MORGADO. Objeto: Trata-se de que visa a contratação de HELENA ZANI MORGADO para ministrar palestra durante o Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, sobre o tema “Vitimologi...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1906.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (resultado)

    PORTARIA Nº 1906/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - PORTARIA Nº 2412.2024.SDPG - Férias - enviada 19.11.2024

    PORTARIA Nº 2412/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANCA, matrícula 100860, ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - PORTARIA Nº 2411.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Social da ALMT

    PORTARIA Nº 2411/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010926-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - PORTARIA Nº 2410.2024.SDPG - Altera portaria designação Membros e Servidores para Mutirão Araguaia Xingu

    PORTARIA Nº 2410/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010940-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - PORTARIA Nº 2409.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2409/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010872-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - PORTARIA Nº 2408.2024.SDPG - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 2408/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010919-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - PORTARIA Nº 2407.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 2407/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010918-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2404.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (JÚLIO VICENTE ANDRADE DINIZ - sem preju)

    PORTARIA Nº 2404/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010819-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2403.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 2367/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010865-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2402.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 2402/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - EDITAL N.º 007/2024/DPG - Abertura de vagas para promoção

    EDITAL N° 007/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas p...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - EXTRATO-PORTARIAS-2341_2386_2387_2388-e-2389-2024-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-DE-ITAÚBA

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA CIDADE DE ITAÚBA-MT Processo de Origem: 2024.0.000010726-7 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Tais Stradiotto Papa 101006612 2341/2024 061...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2400.2024.SDPG - Suspende e altera férias de Defensora Pública (Rosana Esteves)

    PORTARIA Nº 2400/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar 146/2003; e CONSIDERANDO a decisão proferida...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2399.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Unificado de Itaúba e Terra Nova do Norte - TAIS STRADIOTTO PAPA

    PORTARIA Nº 2399/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000010727-5. RESOLVE: Art. 1º D...

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