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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2024.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 2024/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007895-0. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2021.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 2021/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007705-8. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2020.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 2020/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007651-5. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2019.2024.SDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 2019/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007641-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2018.2024.SDPG - Designa Defensora e Servidores para o Mutirão Viva Seu Bairro

    PORTARIA Nº 2018/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007539-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2017.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Ricardo)

    PORTARIA Nº 2017/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007634-5. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2016.2024.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 2016/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2015.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D’Oeste

    PORTARIA Nº 2015/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007474-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2014.2024.SDPG - Designa servidora (Jessica Razuk) - Chefe de Gabinete em substituição

    PORTARIA Nº 2014/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007378-8. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2013.2024.SDPG - Designa Defensores e Servidores para 6ª edição da Expedição Araguaia Xingu

    PORTARIA Nº 2013/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007672-8. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2012.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D’Oeste

    PORTARIA Nº 2012/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007775-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2011.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nobres

    PORTARIA Nº 2011/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000001182-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90039.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90039/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000005455-4 - Pregão Eletrônico n. 90039/2024 Data: 23/10/2024 às 14:00 (horário de ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 063-2024 - MTI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000004672-1 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Suprimir a Cláusula Décima Sétima do Contrato, que prevê Garantia Contratual Da...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - DOE - Extrato da Adesão 001-2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N. 001/2024/DPEMT Processo nº: 2024.0.000000443-3 Empresa Detentora da ARP: F ROCHA & CIA LTDA. Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. Valor Total da Adesão: R$ 68.705,37 (sessenta e oito mil setecentos e cinco reais e trinta e sete centavos) Objeto: Aquisição de Equipamentos de...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2000-2024-CONTRATO-026-2024-GESTÃO-PUBLICA-EDITORA-E-TREINAMENTOS-SOCIEDADE-LTDA-EP

    PORTARIA Nº 2000/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 026/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007221-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA EPP Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Gabriel Mendes De Sá Menezes 101003779 ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 2007.2024.SDPG - Designa servidores em viagem institucional (Pamela e Wagner)

    PORTARIA Nº 2007/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006976-4. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 2006.2024.SDPG - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital (DGDI)

    PORTARIA Nº 2006/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007465-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 2005.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 2005/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007330-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA Nº 2004.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis (REC)

    PORTARIA Nº 2004/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007489-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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