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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2096.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2096/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008594-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2095.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA - sem preju)

    PORTARIA Nº 2095/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008576-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2094.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Gildásio)

    PORTARIA Nº 2094/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008562-0. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2093.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções (férias)

    PORTARIA Nº 2093/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2092.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (CORINA PISSATO - sem preju)

    PORTARIA Nº 2092/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008493-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA 2090-2024 - ARP 054-2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

    PORTARIA Nº 2090/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000489-1, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 054/2024/DPEMT, que tem como objeto registro de preço para ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 054-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa (micro-ondas), afim atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90027-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000489-1, que tem por objeto a futura e eventual c...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2091-2024-CONTRATO-080-2023-TROPICAL-PARK-ESTACIONAMENTO-LTDA

    PORTARIA Nº 2091/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 080/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000005342-6. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Aline Regina Santana de Carvalho 100886 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 2089.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 2089/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008467-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2014.2024.SDPG - Designa servidora (Jessica Razuk) - Chefe de Gabinete em substituição

    PORTARIA Nº 2014/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007378-8. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 2088.2024.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 2088/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO Nº 347/2024 - Nomear GETÚLIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO como Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 347/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na 17ª Reunião Extraordinária, real...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2066-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2066/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Setorial ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2065-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2065/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827 F...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2064-2024-CONTRATO-074-2024-VIPTECH-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2064/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 074/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2063-2024-CONTRATO-146-2023-SAMMA-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2063/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:SAMMA SERVIÇOS LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Setorial Subs...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2062-2024-CONTRATO-061-2023-NEUZA-CARVALHO-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2062/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 061/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Substituto Andriely ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2067-2024-CONTRATO-019-2019-ELTON-ARDNT-LOC-SORRISO

    PORTARIA Nº 2067/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2019/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000002155-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:ELTON ARNDT Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Vinicius Martini 101080 Fiscal Substituto Luciana Cendron Decesaro 100095 Objeto...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2083.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ - sem preju)

    PORTARIA Nº 2083/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008356-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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