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1680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001/2024/DPG - Dispõe sobre os procedimentos na DPMT referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024/DPG Dispõe sobre os procedimentos na DPMT referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO N° 159/2023/CSDP - Disciplina a atuação funcional das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso junto aos estabelecimentos penais e entidades de cumprimento de medidas socioeducativas

    RESOLUÇÃO N°. 159/2023/CSDP Disciplina a atuação funcional das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso junto aos estabelecimentos penais e entidades de cumprimento de medidas socioeducativas. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimen...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 156/2023/CSDP - CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instit...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO Nº 019/2024 - RETIFICA O ATO 165/2023, DECLARA A NULIDADE DO ATO 333/2023 E NOMEIA CANDIDATOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO

    ATO Nº 019/2024 RETIFICA O ATO 165/2023, DECLARA A NULIDADE DO ATO 333/2023 E NOMEIA CANDIDATOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 14...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 158/2023/CSDP - Regulamenta a concessão de autorização excepcional para residência em comarca contígua à comarca de atuação

    RESOLUÇÃO N° 158/2023/CSDP Regulamenta a concessão de autorização excepcional para residência em comarca contígua à comarca de atuação. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais na forma do artigo 21, inciso I da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO Nº 018/2024 - Nomeação de YAN BATISTA FURQUIM como Coordenador de Projetos de Captação de Recursos

    ATO Nº 018/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear YAN BATISTA FURQUIM, no cargo de Coordenador de Projetos de Captação de Recursos (DP-CNE IV), da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90001.2024

    RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/DPMT, que passou a receber nova numeração, a saber: 90001/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 22866/2023 - Defensori...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT - CNPJ 24.772.113/0001-73. OBJETO: A prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2019, por 24 (vinte e quatro) meses, a d...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO Nº 017/2024 - Nomeação de ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL como Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 017/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 114/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº114/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 760/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 113/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 113/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, us...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 111/2024/DPG- ALTERA em parte o ATO Nº 035/2018

    PORTARIA Nº 111/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 169/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR em parte o ATO Nº 035/2018, publicado no D.O.E. nº 27.209 do...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 112/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 112/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 742/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Retificação do ATO Nº 014/2024 - Nomeação de ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 014/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 014/2024 do dia 16 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.662. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - ATO Nº 016/2024 - Exoneração de BRUNA GONZAGA DE FREITAS do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 016/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNA GONZAGA DE FREITAS do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 107/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 107/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 736/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esca...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 073-2024 - CONTRATO 170-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    PORTARIA Nº 073/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 170/2023/DPE/MT Processo de Origem: 283/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. CONTRATO Nº 170/2023 Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Adriano Augusto de Sousa Melo 101004966 Objeto D...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - ATO Nº 015/2024- Nomeação de NAIARA RODRIGUES DE ARAUJO no cargo de Gerente de Projetos de Reformas e Manutenções

    ATO Nº 015/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAIARA RODRIGUES DE ARAUJO, no cargo de Gerente de Projetos de Reformas e Manutenções (DP-CNE VI), da Defensor...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 090/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 090/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 084/2024/DPG -Alteração do ATO Nº 074/2022

    PORTARIA Nº 084/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 38213/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 074/2022, publicado no D.O.E. nº 28.239 do dia 09...

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