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1680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 033/2024/DPG - Resultado do Edital de Remoção Voluntária nº 007/2023/DPG

    PORTARIA Nº 033/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 007/2023/DPG, publicado no D.O.E de 1...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 032/2024/SDPG Concede licença casamento à Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira

    PORTARIA Nº 032/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 215/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Def...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 007/2024 - Nomeação de WEVERTON FELIPE SILVA PARO no cargo de Gerente de Serviços Gerais da Capital

    ATO Nº 007/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WEVERTON FELIPE SILVA PARO, no cargo de Gerente de Serviços Gerais da Capital (DP-CNE VI), da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 006/2024 - Nomeação de WAGNER CAMPOS DOS ANJOS no cargo de Gerente de Documentação Técnica

    ATO Nº 006/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WAGNER CAMPOS DOS ANJOS, no cargo de Gerente de Documentação Técnica (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 028/2024/SDPG Estabelece o plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 028/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELEC...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 005/2024 - Exoneração, a pedido, de AMANDA DUARTE GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 005/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, AMANDA DUARTE GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 18/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para as Defensorias de São José do Rio Claro e Juara e Tabaporã

    PORTARIA Nº 18/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 5º da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 17/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 17/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 89/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECE...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 004/2024 - Nomeação de BENEDITO ASSIS MEIRA NETO como AJUDANTE GERAL

    ATO Nº 004/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BENEDITO ASSIS MEIRA NETO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 003/2024 - Exoneração de WELLITON GOMES ROCHA LIMA do cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 003/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar WELLITON GOMES ROCHA LIMA do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1849/2023/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1849/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 014/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 073.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MCP da Costa Design Editorial Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, median...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 072.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: Influente Comunicação e Estratégia LTDA Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoo...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 071.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VTPRINT Outdoor e Gráfica EIRELLI Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, me...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA 0012 -2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Editorialização e outros

    PORTARIA Nº 0012/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 32.171/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 071/2023/DPEMT, 072/2023/DPEMT e 073/2023/DPEMT, que têm como obje...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 001-2023- ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA - LOCAÇÃO DE ALTO TAQUARI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/DPE/MT Processo nº 33546/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a)Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses b)Reajustar o valor da locação do imóvel em aproximadamente 11...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 016/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 016/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 151/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 009/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 74/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a E...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 015/2024/SDPG Suspender temporariamente portaria de cumulação da Defensoria de Poxoréo

    PORTARIA Nº 015/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 100/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER temp...

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