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1680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 101-2024 - CONTRATO 067-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 101/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 067/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 067/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renat...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 100-2024 - CONTRATO 062-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 100/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 062/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 062/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renat...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 099-2024 - CONTRATO 021-2023 - NEXA SERVIÇOS LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA

    PORTARIA Nº 099/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 021/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: NEXA SERVIÇOS LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA CONTRATO Nº 021/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 098-2024 - CONTRATO 019-2023 - DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA

    PORTARIA Nº 098/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA CONTRATO Nº 019/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Ren...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 097-2024 - CONTRATO 018-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

    PORTARIA Nº 097/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA CONTRATO Nº 018/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substit...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 096-2024 - CONTRATO 017-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 096/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 017/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renat...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 095-2024 - CONTRATO 045-2021 - KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    PORTARIA Nº 095/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2021/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA CONTRATO Nº 045/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renato ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 094-2024 - CONTRATO 007-2021 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    PORTARIA Nº 094/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2021/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. CONTRATO Nº 007/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 093-2024 - CONTRATO 032-2020 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    PORTARIA Nº 093/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2020/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. CONTRATO Nº 032/2020 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 092-2024 - CONTRATO 012-2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    PORTARIA Nº 092/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2022/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. CONTRATO Nº 012/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE - ARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA

    EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATO N.° 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16204/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EMPRESA: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA - Rep. Legal Darlene Alaides dos Santos Ribeiro Marques DECISÃO: “(...)1. TORNAR DEFINITIVA a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA PARTIC...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 151/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro S. Mayor

    PORTARIA Nº 151/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1185/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90002.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 32.171/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90002/2024 Data: 05/01/2024 Eletrônic...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 150/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 150/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usuf...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 037/2024 - Exoneração de YAN BATISTA FURQUIM do cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 037/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar YAN BATISTA FURQUIM do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 013-2023 - LUPPA ADM DE SERVIÇOS E REP COM LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023/DPE/MT Processo nº 33551/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA Do Objeto: O presente objetiva a) Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses Da Vigência: O prazo de vigência do ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 149/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 149/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO DE APLICAÇÃO DE MULTA - FIBRA

    EXTRATO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATO N.° 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12011/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EMPRESA: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI - Rep. Legal Jair Balduino de Souza. DECISÃO: “TORNO DEFINITIVA a penalidade de MULTA de 0,7% por 24 dias de atraso, sobre o valor de R$ 361.250...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 148/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 148/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1258/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 147/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

    PORTARIA Nº 147/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1228/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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