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1609 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1299/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 1299/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1298/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1298/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto d...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal:art. 6º c/c §5º, do art. 115, Lei n. 14.133/2021, nos termos do Processo nº 12589/2024, Parec...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO+-+90004.2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, procedimento licitatório n. 27846/2023, que tem por objeto a futura e eventual contrata...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1197/2024/SDPG Designa Designa Defensores e Servidora para Inspeção unidades prisionais.

    PORTARIA Nº 1197/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11889/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1251/2024/SDPG Designa Servidor para inspeção unidades prisionais

    PORTARIA Nº 1251/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12946/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-055-2024-OLMI-INFORMÁTICA (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024/DPE/MT Processo nº: 11873/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, atender as necessida...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 1295/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1295/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13636/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 1294/2024/SDPG Designa servidora como Gerente de Assessoramento em substituição

    PORTARIA Nº 1294/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13537/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 1293/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1293/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto d...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 1292/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções 5ª DP Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1292/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 1291/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Paranaíta

    PORTARIA Nº 1291/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13610/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 1290/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções 6ª Criminal VG

    PORTARIA Nº 1290/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 1289/2024/SDPG Designa servidora como Coordenadora de Contabilidade em substituição

    PORTARIA Nº XXX/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13469/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1286/2024/SDPG Designa servidor como Diretor de Gestão de Pessoas em substituição

    PORTARIA Nº 1286/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13460/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 1289/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022

    PORTARIA Nº 1289/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 02/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo de Nobres. 11743/2024 a) Em o...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - ATO Nº 249/2024 - Exonerar WALLÉRIA RODRIGUES DA SILVA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 249/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar WALLÉRIA RODRIGUES DA SILVA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1283-2024-CONTRATO-085-2022-KONNTE-SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 1283/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2022/DPE/MT Processo de Origem: 13468/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME Fiscal Servidor Matrícula Fiscal titular Marcus Augusto Boa Morte Brandão 101003442 Fiscal Substituto Wesller Tharso...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - EXTRATO PORTARIA 1279-2024 - CONTRATO 086-2022 - BALÍSTICO SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 1279/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 086/2022/DPE/MT Processo de Origem: 13473/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI Fiscal Servidor Matrícula Fiscal titular Marcus Augusto Boa Morte Brandão 101003442 Fiscal Substituto Wesller Tharso Oliveira D...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº 1288/2024/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 1288/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13513/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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