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112 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 002.2025

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-598-2025-CONTRATO-200-2025-GUIMARÃES-LIMA-LTDA

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2025 - GUIMARÃES LIMA LTDA (1)

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2025 - GUIMARÃES LIMA LTDA (1)

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 200/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000024171-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GUIMARÃES LIMA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2025 - DESFILE EVENTUAL PROD MED E PROMO LTDA (1)

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2025 - DESFILE EVENTUAL PROD MED E PROMO LTDA (1)

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 198/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000024171-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para atender as necess...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2025 - LUZIMAR SANTOS (1)

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2025 - LUZIMAR SANTOS (1)

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 197/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000024171-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUZIMAR DUARTE SANTOS Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2025 - FSG COM E CONSULT LICITATÓRIA LTDA (1)

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 196/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000024171-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para atender as necessidades da ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2025 - FSG COM E CONSULT LICITATÓRIA LTDA (1)

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2053.SSDPG 03.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA NºXXXX/SSDPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2043.SSDPG 02.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N°493/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°492/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024/CCP/DPEMT

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 593-2025 - PE 90013.2025

    PORTARIA Nº 0593/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002860-0 Despacho 0412368 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/20...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO N°434/2025 - Nomear VICTOR HUGO CORRELLO no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 434/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VICTOR HUGO CORRELLO no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 11/2025

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 11/2025 PROCESSO N°: 2025.0.000024105-9 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: PROGAMANDO O FUTURO- CUIABÁ/MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 289 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE) itens, sendo monitores, computadores, scanner e etc....

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N° 491/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025

    PORTARIA Nº 491/DPG DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT Área urbana de propriedade do Município, localizada na Rua Luiz de ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT - CNPJ 03.214.160/0001-21. OBJETO: Área urbana de propriedade do Município, localizada na Rua Luiz de Albuquerque, no bairro Luz da Saúde, neste municípi...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO N° 433/2025 - Exonerar THIAGO ANDRÉ DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 433/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THIAGO ANDRÉ DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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