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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90010.2025

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 926.SSDPG 27.06.2025 - Concede licença casamento a Defensor Público

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 925.SSDPG 27.06.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 924.SSDPG 26.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº924/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/20...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 924.SSDPG 26.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 923.SSDPG 26.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 923.SSDPG 26.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

    PORTARIA Nº923/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei ...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 922.SSDPG 26.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº922/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 922.SSDPG 26.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 921.SSDPG 26.06.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº921/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Se...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 921.SSDPG 26.06.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 920.SSDPG 26.06.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 919.SSDPG 26.06.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 919.SSDPG 26.06.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 919/SSDPG DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°191/2025 -Institui Grupo de Trabalho para encontrar meios alternativos para avaliação da produtividade dos Servidores

    PORTARIA Nº 191/DPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para encontrar meios alternativos para avaliação da produtividade dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°191/2025 -Institui Grupo de Trabalho para encontrar meios alternativos para avaliação da produtividade dos Servidores

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°221/2025- exonerar a pedido WELYSVANIA BERNARDES DOS SANTOS

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14/2024

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°190/2025/DPG - Portaria de fiscais do Termo de Doação 09.2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 262-2025 - CONT.009-2020 -Locaçao do Imóvel Campinápolis

    PORTARIA Nº 262/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000012275-0 as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2020/DPE/MT celebrado com a pessoa física ELIZANIA DE FÁTIMA GONÇA...

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