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1054 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 387/2025/SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO-11º-T.A-CONTRATO-Nº-012-2015-SOLANGE-TERESINHA-CARVALHO-PISSOLATO

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 007-2016 - LUCAS DO RIO VERDE

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO-DE-TERMO-DE-AJUSTE-DE-CONTAS-003-2025-CONTRATO-153-2023-IMPACTO-SERVIÇOSTERCEIRIZADOS-EIRELI

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO-6º-T.A-CONTRATO-Nº-071-2023-IMPACTO-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-EIRELI

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071/2023/DPE/MT Processo n.º 2024.0.000010781-0 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato 071/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/20...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO-6º-T.A-CONTRATO-Nº-071-2023-IMPACTO-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-EIRELI

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 076/2025/DPG - PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Planejamento

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 384.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 384.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Arenápolis

    PORTARIA Nº 384/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005260-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 383.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 383/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005262-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 383.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 075/2025/DPG -ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 02/2019

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 075/2025/DPG -ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 02/2019

    PORTARIA Nº 075/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 02/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 02/2019. Defensoria Pública do estado de Mato Grosso e Prefeitura de Araputanga. Concessão de um estagiário para secretariar os trabalhos do(a) Defensor(a) e do...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025

    DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025. JULGADOS EM 18/03/2025. 1º Processo SEI nº. 2025.0.000004359-1. Interessada: DP/MT - Defensoria-Geral. Assunto: Edital de Remoção nº 002/2025/DPG, publicado no Diário Oficial nº 28.944 de 07.03.2025, contempla duas vagas para o Núcleo de Segunda Instância. DECISÃO: “O...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 379.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Governança Digital (DGDI)

    PORTARIA Nº379/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005168-3. RESOLVE: Art. 1º ESTABELE...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 379.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Governança Digital (DGDI)

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 378.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional Ricardo,Jader, Luis e Renan

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 378.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional Ricardo,Jader, Luis e Renan

    PORTARIA Nº378/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004806-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 377.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Alta Floresta

    PORTARIA Nº377/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005187-0. RESOLVE: Art. 1º AL...

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