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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1420.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1420/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1419.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho da 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste

    PORTARIA Nº 1419/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1418.SSDPG 04.09.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1418/SSDPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de concessão de licença-maternidade a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90018.2025

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/2025/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90018/2025/DPMT, Processo Licitatório n. 2024.0.000000038-1, cujo objeto é o futura e eventual c...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90018.2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO__PE_n._90016-2025-limpeza de terreno

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO__PE_n._90016-2025-limpeza de terreno

    Processo nº 2024.0.000004544-0 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, procedimento licitatório n. 2024.0.000004544-0, que vis...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 413-2025 - CONTRATO 133-2025 - OLMI INFORMÁTICA (1)

    PORTARIA N.º 413/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000017264-2 os servidores abaixo descrito para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 133/2025/DPEMT, celebrado com a empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, o contrato t...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 413-2025 - CONTRATO 133-2025 - OLMI INFORMÁTICA (1)

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 133-2025 - OLMI INFORMÁTICA (1)

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ATO N° 345/2025 - Exonerar ANGELA MICHELY PIOVISAN LEITE do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ATO N° 345/2025 - Exonerar ANGELA MICHELY PIOVISAN LEITE do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 345/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANGELA MICHELY PIOVISAN LEITE do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA Nº 1417.SSDPG 02.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1417/SSDPG DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA Nº 1417.SSDPG 02.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Extrato_Completo_Termo_Aditivo_102-2023

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - EXTRATO-11-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-071-2021-ADSERVI

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - EXTRATO - PORTARIA 414-2025 - CONT.090.2025 - MTPARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO E COMERCIO DE VASOS E FLORES LTDA

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 130-2025 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-120-2023-PETRUS-ENGENHARIA-REVOGAÇÃO-_1_

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - ATO N° 344/2025 - Exonerar MAY KELLY DA SILVA LEANDRO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 344/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MAY KELLY DA SILVA LEANDRO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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