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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 106-2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000012305-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MOOA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de instalação da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), limpeza da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), desinstalaçã...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 106-2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA N°194/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidora Camila Greice Ramos Bortolanza

    PORTARIA Nº 194/DPG, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidora Camila Greice Ramos Bortolanza. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Co...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA N°194/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidora Camila Greice Ramos Bortolanza

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 946.SSDPG 30.06.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº946/SSDPG, DE 30 DE JUNHO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sor...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 946.SSDPG 30.06.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N° 225/2025 - NOMEAÇÃO ASSESSORA GEOVANNA LEMES PACHECO

    ATO Nº 225/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GEOVANNA LEMES PACHECO no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 945.SSDPG 30.06.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 945.SSDPG 30.06.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº945/SSDPG, DE 30 DE JUNHO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sin...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 943.SSDPG 30.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº943/SSDPG, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 942.SSDPG 26.06.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio NIPO 2)

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 942.SSDPG 26.06.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio NIPO 2)

    PORTARIA Nº 942/SSDPG, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Consi...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 941.SSDPG 30.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio (NIPO)

    PORTARIA Nº 941/SSDPG, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - RESOLUÇÃO N° 014/2025 - Regulamenta o teletrabalho das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - RESOLUÇÃO N° 014/2025 - Regulamenta o teletrabalho das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 014/DPG, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta o teletrabalho das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente o disposto no artigo 11, incisos I e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 13/2025

    REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 13/2025 O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, II, e Resolução nº 112/2019/CSDP, artigo 5º, II, CONSIDERANDO a necessidade de cancelamento da Correição Ord...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N 224/2025 - exonerar a pedido WELIDA DE LIMA SILVA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N 224/2025 - exonerar a pedido WELIDA DE LIMA SILVA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 224/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, WELIDA DE LIMA SILVA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 105-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 105-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000011945-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento e...

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