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1549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 656.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº656/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/20...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 656.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 655.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 655.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº655/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sino...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO Nº 124/2025 - Nomear DANYELLE CRYSTINNE SILVA ALT no cargo de Gerente de Afastamentos

    ATO Nº 124/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANYELLE CRYSTINNE SILVA ALT, no cargo de Gerente de Afastamentos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO Nº 124/2025 - Nomear DANYELLE CRYSTINNE SILVA ALT no cargo de Gerente de Afastamentos

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 125/2025/DPG - Lista de Antiguidade Atualizada

    PORTARIA 125/DPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 125/2025/DPG - Lista de Antiguidade Atualizada

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - DECISÃO PROFERIDA PERANTE A DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO-7º-T.A-CONTRATO-Nº-071-2023-IMPACTO SERVIÇOS

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO PORTARIA 206-2025 - CT 084-2025 - HOTEL GRAN ODARA LTDA

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 084-2025 - HOTEL GRAN ODARA

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO-6º-T.A-CONTRATO-Nº-086-2022-BALÍSTICO-SEGURANÇA-EIRELI..

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - extrato 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041.2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A. M. ABREU EIRELI - ME. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2022/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito à solicitação de reajuste nos termos do contrato 041/2022, Cláusula ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 651.SSDPG 09.05.2025 - Designa Coordenadora em substituição do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 651/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Coordenadora em Substituição do Núcleo d...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 650.SSDPG 09.05.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público

    PORTARIA Nº 650/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consideran...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 649.SSDPG 09.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 649.SSDPG 09.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 649/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Comodoro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 648.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 648.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº 648/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A...

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