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4307 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 30/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA N° 459/2025/DPG - TERMO DE CESSÃO DE USO

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº 1820.SSDPG 31.10.2025 - Designa servidor como Diretor de Infraestrutura Física em substituição

    PORTARIA Nº1820/SSDPG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Diretor de Infraestrutura Física em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1819.SSDPG 30.10.2025 - Altera portaria referente a participação de Defensor e Servidora em evento

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1819.SSDPG 30.10.2025 - Altera portaria referente a participação de Defensor e Servidora em evento

    PORTARIA Nº1819/SSDPG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a participação de Defensor e Servidora Pública junto aos trabalhos do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas ...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1818.SSDPG 30.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1818.SSDPG 30.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1818/SSDPG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1817.SSDPG 30.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1817.SSDPG 30.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº1817/SSDPG, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1816.SSDPG 30.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1816/SSDPG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1816.SSDPG 30.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1815.SSDPG 30.10.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 520-2025 - CONTRATO 100-2023 - E. LOEBLEIN & E. LOEBLEIN LTDA ESSA

    PORTARIA N.º 520/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019786-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SE...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 520-2025 - CONTRATO 100-2023 - E. LOEBLEIN & E. LOEBLEIN LTDA ESSA

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 66-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 066/2025 Processo nº: 2025.0.000019453-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:FUTURISTE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Escola Superior para contratação de um curso de pilotagem com drone, presencialmente pela Empresa FUTURISTE...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato 1º Termo Aditivo ao ctr 116-2024

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato 1º Termo Aditivo ao ctr 116-2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DINÂMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº 116/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os demais termos contratuais. Vigência: De 08/11/2025 a 08/11/2...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO 1º T.A. - CONTRATO Nº 085-2024 - BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO 1º T.A. - CONTRATO Nº 085-2024 - BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2024/DPE/MT Processo nº 2025.0.000016339-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Majorar o valor do item 04 do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). Data da ass...

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