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1026 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO 9º T.A - CONTRATO Nº 004-2016 - ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 077/2025/DPG - DESIGNAR os Defensores Públicos para atuarem no SGAEDIC - Saúde Mental

    PORTARIA Nº 077/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.0...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 077/2025/DPG - DESIGNAR os Defensores Públicos para atuarem no SGAEDIC - Saúde Mental

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 389/2025/SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Cível Várzea Grande

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 389/2025/SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Cível Várzea Grande

    PORTARIA Nº389/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005369-4. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - ATO Nº 078/2025 - Nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA no cargo de Coordenadora de Jornalismo

    ATO Nº 078/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA no cargo de Coordenadora de Jornalismo (DP-CNE IV), com lotação em Cuiabá- Gabinet...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - ATO Nº 078/2025 - Nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA no cargo de Coordenadora de Jornalismo

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - ATO Nº 077/2025 - Exonerar DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA do cargo de Gerente de Jornalismo

    ATO Nº 077/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA do cargo de Gerente de Jornalismo (DP-CNE VI), com efeitos a partir da data de p...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - ATO Nº 077/2025 - Exonerar DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA do cargo de Gerente de Jornalismo

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 388/2025/SSDPG - Férias - enviada 19.03.25

    PORTARIA Nº 388/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto d...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 388/2025/SSDPG - Férias - enviada 19.03.25

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 387/2025/SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 387/2025/SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº387/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000005385-6. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO-11º-T.A-CONTRATO-Nº-012-2015-SOLANGE-TERESINHA-CARVALHO-PISSOLATO

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 007-2016 - LUCAS DO RIO VERDE

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO-DE-TERMO-DE-AJUSTE-DE-CONTAS-003-2025-CONTRATO-153-2023-IMPACTO-SERVIÇOSTERCEIRIZADOS-EIRELI

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO-6º-T.A-CONTRATO-Nº-071-2023-IMPACTO-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-EIRELI

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO-6º-T.A-CONTRATO-Nº-071-2023-IMPACTO-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-EIRELI

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071/2023/DPE/MT Processo n.º 2024.0.000010781-0 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato 071/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/20...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 076/2025/DPG - PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Planejamento

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 384.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Arenápolis

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