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1026 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 384.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 383.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 383/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005262-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 383.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 075/2025/DPG -ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 02/2019

    PORTARIA Nº 075/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 02/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 02/2019. Defensoria Pública do estado de Mato Grosso e Prefeitura de Araputanga. Concessão de um estagiário para secretariar os trabalhos do(a) Defensor(a) e do...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 075/2025/DPG -ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 02/2019

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025

    DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025. JULGADOS EM 18/03/2025. 1º Processo SEI nº. 2025.0.000004359-1. Interessada: DP/MT - Defensoria-Geral. Assunto: Edital de Remoção nº 002/2025/DPG, publicado no Diário Oficial nº 28.944 de 07.03.2025, contempla duas vagas para o Núcleo de Segunda Instância. DECISÃO: “O...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 379.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Governança Digital (DGDI)

    PORTARIA Nº379/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005168-3. RESOLVE: Art. 1º ESTABELE...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 379.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Governança Digital (DGDI)

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 378.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional Ricardo,Jader, Luis e Renan

    PORTARIA Nº378/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004806-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 378.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional Ricardo,Jader, Luis e Renan

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 377.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Alta Floresta

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 377.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Alta Floresta

    PORTARIA Nº377/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005187-0. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 376.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 376.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 376/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004688-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 375/2025/SSDPG - Designa Servidora para Curso

    PORTARIA Nº375/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005072-5. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 374.2025.SSDPG - Férias - enviada 17.03.25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 073/2025/DPG - Resultado de inscritos - Edital de Remoção nº 002/2025/DPG

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 373.2025.SSDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (LAYNNA)

    PORTARIA Nº 373/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 373.2025.SSDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (LAYNNA)

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