Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - ATO N° 344/2025 - Exonerar MAY KELLY DA SILVA LEANDRO do cargo de Assessora de Defensora

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - ATO N° 343/2025 - Exonerar VANESSA DE SOUZA GOMES do cargo de Ajudante Geral

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA Nº 1415.SSDPG 02.09.2025 - Altera temporariamente as atribuições do Núcleo de Juara e Tabaporã

    PORTARIA Nº1415/SSDPG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração temporária das atribuições da 1ª, 2ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Juara e Tabaporã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação m...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1414.SSDPG 01.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1414.SSDPG 01.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1414/SSDPG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1413.SSDPG 01.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1413/SSDPG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1413.SSDPG 01.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - EXTRATO - PORTARIA 410-2025 - CONT.019.2023 -Defense Security Tecnologias - Agua Boa

    PORTARIA Nº 410/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000017876-4 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 019/2023/DPE/MT celebrado com a empresa DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - EXTRATO - PORTARIA 405-2025 - CONTRATO 80-2024 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - Alto Garças

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - EXTRATO - PORTARIA 402-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Alto Garças

    PORTARIA Nº 402/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000017048-8 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA N° 373/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3-2025 - ARENAPOLIS-MT

    PORTARIA Nº373/DPG DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO "Cessão de Uso" de um espaço físico contendo 34,6m² no Fórum de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA N° 372/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO NÚCLEO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1410.SSDPG 01.09.2025 - Concede férias PM VALTO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA N° 370/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 23-2024-VILA BELA/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1409.SSDPG 01.09.2025 - Designa servidor em viagem institucional

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1408.SSDPG 01.09.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO Nº 342/2025 -Exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO Nº 342/2025 -Exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 342/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 369/2025/DPG - ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora RAFAELA SILVA CAMPOS MELO

    PORTARIA Nº 369/DPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Pública Rafaela Silva Campos Melo. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Le...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 369/2025/DPG - ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora RAFAELA SILVA CAMPOS MELO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!