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1549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 647.SSDPG 09.05.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

    PORTARIA Nº647/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidora Pública para inspeção em unidades prisionais A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 647.SSDPG 09.05.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 646.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Taquari

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 646.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 646/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Alto Taquari A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 645.SSDPG 08.05.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 645.SSDPG 08.05.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº645/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorr...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 644.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Pedra Preta

    PORTARIA Nº 644/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Con...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 644.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Pedra Preta

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 643.SSDPG 08.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxilio Mutirão do Júri - jun)

    PORTARIA Nº 643/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio junto ao Núcleo do Júri A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 643.SSDPG 08.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxilio Mutirão do Júri - jun)

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 642.SSDPG 08.05.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 641.SSDPG 08.05.2025 - Designa defensor para acúmulo de funções na 8ª Defensoria de Cáceres

    PORTARIA Nº 641/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor para acúmulo de funções perante a 8ª Defensoria do Núcleo Cáceres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 641.SSDPG 08.05.2025 - Designa defensor para acúmulo de funções na 8ª Defensoria de Cáceres

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-081-2045-TALENTOS-PRESTADORA-DE-SERVIÇOS-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000006628-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TALENTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Suprimir os itens 1 e 2 do contrato, que totalizam um percentual de -18.83% (dezoito virgula oit...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581.SSDPG 28.04.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 637.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Nova Canaã do Norte

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 636.SSDPG 08.05.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções - 2ª Mirassol

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 635.SSDPG 08.05.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 634.SSDPG 08.05.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de cAMPO

    PORTARIA Nº634/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 633.SSDPG 07.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (ANDERSON)

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