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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N° 223/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO BRUNA RUFF REBELATTO

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 939.SSDPG 30.06.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 938.SSDPG 30.06.2025 - Designa Defensora para trabalho com Catadoras e Catadores

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 937.SSDPG 30.06.2025 - Revoga e Designa defensora em acúmulo de funções na 6ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal da Capital.

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 007.2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 936.SSDPG 30.06.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 935.SSDPG 30.06.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 934.SSDPG 30.06.2025 - Revoga e Designa defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 933.SSDPG 27.06.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 933/SSDPG DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 933.SSDPG 27.06.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 193/2025/DPG - Retificação da PORTARIA Nº 180/2025 - Trânsito da Defensora Pública Juliana de Lucca Crudo Philippi

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 931.SSDPG 27.06.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº931/SSDPG, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 929.SSDPG 27.06.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Juína

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 928.SSDPG 27.06.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 928/SSDPG, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria referente a designação para acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 928.SSDPG 27.06.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 024.2025 att

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 023.2025 att

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 021.2025 att

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 021/2025 Processo nº: 2025.0.000010111-7 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Esafi-escola de Administ.e Treinamento S/c Ltda. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação d...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 020.2025 att

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2025 Processo nº: 2025.0.000009746-2 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Elka Moura Victorino. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de ELKA VICTORINO, para perf...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 927.SSDPG 27.06.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

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