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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 2130.SSDPG 12.12.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO N°439/2025 - Nomear NATALIA DE SOUZA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 439/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000025784-2, resolve nomear NATALIA DE SOUZA ANDRADE no cargo de Assessora ...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO N°439/2025 - Nomear NATALIA DE SOUZA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136_2024-SW-ENGENHARIA-LTDA-_1_

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136_2024-SW-ENGENHARIA-LTDA-_1_

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2024/DPEMT Processo n.º 2025.0.000025006-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SW ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: .1.1.1. Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. 1.1.2. Majorar o valor do contrato em 17,16% (dezessete vírgula, dezesseis por cento)...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA N° 505/2025/DPG - Dispõe acerca da designação do Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal

    PORTARIA Nº 505/DPG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação do Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Comp...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 2122.SSDPG 12.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 3/2024

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°24/2025

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SEGVEL-SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Registro para futura e eventual contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, para atender as ne...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2025

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Registro para futura e eventual contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, para atender as necessidades d...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 062_2025

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 062_2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: Registro para futura e eventual contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, para atender as necessidade...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 2117.SSDPG 11.12.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 2117/SSDPG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 2117.SSDPG 11.12.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 602-2025 - Substituição de Fiscal

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 607-2025 - PE 90020.2025

    PORTARIA Nº 0607/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2025.0.000002842-8 Despacho 0405399 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 062/2025, 063/2025, 064/2025, a qual...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 607-2025 - PE 90020.2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - homologação e adjudicação pregão 90020-2025

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