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4307 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1780.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga inclusive no recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 070-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 070/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000010855-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELISANGELA A. MINCHUERRI. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 070/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renovar o s...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 070-2024

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 449/DPG/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal do Servidor Marcus Vinícius Sousa Ventura.

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 449/DPG/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal do Servidor Marcus Vinícius Sousa Ventura.

    PORTARIA Nº 449/DPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal do Servidor Marcus Vinícius Sousa Ventura. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - ATO N° 409/2025 - Nomear NIVEA AZARA ROSA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 409/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NIVEA AZARA ROSA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 59-2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 59-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 059/2025 Processo nº: 2025.0.000007464-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: RITA DE CACIA DA SILVA STYSCH Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, na qual solicita, em síntese, a contratação direta, por inexigibilidade de licita...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CTR 051.2021

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CTR 051.2021

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 051/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: De 20/10/2025 a 20/10/2026. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, nos termos...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1779.SSDPG 22.10.2025 - Suspende temporariamente designação e designa em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1779.SSDPG 22.10.2025 - Suspende temporariamente designação e designa em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1779/SSDPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de suspensão temporária de designação e designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1778.SSDPG 21.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1778/SSDPG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei n...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1778.SSDPG 21.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1777.SSDPG 21.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 1777/SSDPG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1777.SSDPG 21.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1774.SSDPG 21.10.2025 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Barra do Garça

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025 Processo nº: 2025.0.000019920-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FLORES E FOLHAS SERVICOS DE DECORACOES LTDA - ME. Valor Total: R$11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de Decoração para o evento do Dia do Servidor ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2025

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