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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA Nº 1580.SSDPG 25.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº1580/SSDPG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA Nº 1580.SSDPG 25.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 159-2025 -FACILLITA SOLUÇÕES COORP.LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000018274-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FACILLITA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 22/09/2025. Vigência: O prazo de v...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 159-2025 -FACILLITA SOLUÇÕES COORP.LTDA

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO N°379/2025 - Nomear FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA Nº 1579.SSDPG 24.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Paulo - s preju)

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EXTRATO-PORTARIA-446-2025-CONT.-165-2025-LAYOUT-MÓVEIS

    PORTARIA N.º 446/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015296-0 o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 165/2025/DPE/MT celebrado com a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, t...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA Nº 1576.SSDPG 25.09.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1576/SSDPG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 c...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1575.SSDPG 24.09.2025 - Revoga e designa defensor em acúmulo de funções para atuação em auxilio à Defensoria Única do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1575/SSDPG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação e designação de Defensor para acúmulo de funções para atuação em auxílio na Defensoria Única do Núcleo de Canarana. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1575.SSDPG 24.09.2025 - Revoga e designa defensor em acúmulo de funções para atuação em auxilio à Defensoria Única do Núcleo de Canarana

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1574.SSDPG 24.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Assuntos Interdisciplinares em substituição

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1574.SSDPG 24.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Assuntos Interdisciplinares em substituição

    PORTARIA Nº1574/SSDPG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Assuntos Interdisciplinares em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1573.SSDPG 24.09.2025 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 1573/SSDPG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Nova Mutum. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1573.SSDPG 24.09.2025 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1570.SDPG 24.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1570.SDPG 24.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1570/SSDPG DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Extrato 1º termo aditivo ao CTR 089.2024

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Extrato 1º termo aditivo ao CTR 089.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 089/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: De 30/09/2025 a 30/09/2026. Fundamento Legal: Art...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CTR 104.2023

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CTR 104.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato nº 104/2023 por mais 12 (doze) meses; b) Reajustar o valor do contrato em 5,13% (cinco vírgula treze por cento), nos termos do IPCA, confo...

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