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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1392.SSDPG 28.08.2025 - Revoga portaria que designou Defensora e Servidor e Designa Servidora para Mutirão "Meu Pai Tem Nome"

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO N°025/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio-Creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1391.SSDPG 28.08.2025 - Designa Servidores para ação social

    PORTARIA Nº1391/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos para participarem de ação social. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA N° 362/2025/DPG - Dispõe da Implementação do Auxílio-Creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1390.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1389.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1388.SSDPG 28.08.2025 - Alterar a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº1388/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1388.SSDPG 28.08.2025 - Alterar a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO 027-2018 - SONELI DELAZARI

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO 050-2016 - GABRIELA PIERETTO DA COSTA

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-010-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1387.SSDPG 28.08.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1384.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1383.SSDPG 27.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1383.SSDPG 27.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1383/SSDPG DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1382.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1382.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº1382/SSDPG, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Segunda Instância A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 018.2025 - Retificação at

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 018.2025 - Retificação at

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 018/2025 Processo nº: 2025.0.000009743-8 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ADRIANO FIGUEIREDO FERREIRA ME Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de A...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1379.SSDPG 27.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº1379/SSDPG, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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