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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 098/2025/DPG - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Normativas sobre Pagamentos retroativos

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 097/2025/DPG - Alteração de lotação da Assessora de Defensora Larissa Santos Rangel

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 476.SSDPG 03.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 007.2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - REPUBL PORTARIA Nº 466.SSDPG 02.04.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 475.SSDPG 24.03.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Cível Rondonopolis

    PORTARIA Nº 475/SDPG, DE 02 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação para Coordenador em Substituição do Núcleo ...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 475.SSDPG 24.03.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Cível Rondonopolis

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 474.SSDPG 02.04.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 474.SSDPG 02.04.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor

    PORTARIA Nº 474/SSDPG, DE 02 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 473.SSDPG 02.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº473/SSDPG, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 473.SSDPG 02.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 472.SSDPG 02.04.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário - Fernando

    PORTARIA Nº472/SSDPG, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para efetuar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 472.SSDPG 02.04.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário - Fernando

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 471.SSDPG 02.04.2025 - Designa servidor como Diretor de Gov. Dig. Inovação

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 063-2025 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000002842-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Objeto:A contratação do curso de Capacitação em Liderança e Gestão de Equipes, na Fundação Getúlio Vargas - FGV In Company, no CNPJ sob n. 33.641.663/0001-44, com carga horária m...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Extrato_Contrato_062.2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de copeiragem, a fim de atender as necessidades da Sede da Defensoria Pública de...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - EXTRATO-6º-T.A-CONTRATO-Nº-155-2023-LUPPA-ADM

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155/2023/DPE/MT Processo n.º 2024.0.000000082-9 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva a correção de erro material na Cláusula Sexta do contrato em comento, ...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-156-2023-MILLENIUN-TERCEIRIZADA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 156/2023/DPE/MT Processo n.º 2024.0.000000082-9 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva a correção de erro material na Cláusula Sexta do contrato em comento, buscando adequar a descrição dos servi...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-156-2023-MILLENIUN-TERCEIRIZADA

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - EXTRATO PORTARIA 171-2025 - CONTRATO 171-2025 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

    PORTARIA Nº 171/2025/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 063/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000002842-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Gabriel Mendes de Sá Menezes 101003779-1 Fiscal Substituto Ana Carolina Moraes Aboin...

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