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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2166.SSDPG 18.12.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público (Rodrigo)

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2166.SSDPG 18.12.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público (Rodrigo)

    PORTARIA Nº 2166/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Consi...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2165.SSDPG 18.12.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (Ricardo)

    PORTARIA Nº 2165/SSDPG DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2163.SSDPG 18.12.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2163/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2162.SSDPG 18.12.2025 - Altera portaria referente a concessão de licença maternidade a Defensora Pública (Laysa)

    PORTARIA Nº2162/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a concessão de licença maternidade a Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2161.SSDPG 17.12.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 2161/SSDPG DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2161.SSDPG 17.12.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-034-2025-BRIGADA-INCÊNCIO

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-034-2025-BRIGADA-INCÊNCIO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2025/DPEMT Processo n.º 2025.0.000020576-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: Início em 10/02/2026 ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA N° 512/2025/DPG - Dispõe sobre a alteração da composição instituída pela PORTARIA Nº 155/DPG, DE 6 DE JUNHO DE 2025

    PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da composição instituída pela PORTARIA Nº 155/DPG, DE 6 DE JUNHO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA N° 512/2025/DPG - Dispõe sobre a alteração da composição instituída pela PORTARIA Nº 155/DPG, DE 6 DE JUNHO DE 2025

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2160.SSDPG 17.12.2025 - Designa servidor como Gerente de gestão em substituição

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2160.SSDPG 17.12.2025 - Designa servidor como Gerente de gestão em substituição

    PORTARIA Nº2160/SSDPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Gerente de Gestão e Fiscalização de Tecnologia da Informação em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 14...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA N° 511/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional à Servidora Danielle Rodrigues Gonçalves Costa

    PORTARIA Nº 511/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional à Servidora Danielle Rodrigues Gonçalves Costa. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como a...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA N° 511/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional à Servidora Danielle Rodrigues Gonçalves Costa

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ATO N° 441/2025 - Exonerar ALESSON SCHMATZ do cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ATO N° 441/2025 - Exonerar ALESSON SCHMATZ do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 441/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000026208-0, resolve exonerar ALESSON SCHMATZ do cargo de Assessor de Defen...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ATO N° 440/2025 - Resolve exonerar, a pedido, VALLERIA CRISTINA GUIMARÃES DUARTE do cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA N° 508/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Karen Larissa Torres

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