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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N° 208/2025 -ALTERACAO DE LOTACAO GIULIANO

    PORTARIA Nº 208/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Giuliano Rodrigues de Souza Lima. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei C...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N° 208/2025 -ALTERACAO DE LOTACAO GIULIANO

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 962.SSDPG 02.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 962.SSDPG 02.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 962/SSDPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Execuções Penal de Cuiabá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 961.SSDPG 02.07.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N° 207/2025- Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Pedro Lucas Figueiredo do Nascimento

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - ATO N° 232/2025 - exoneração do servidor PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO

    ATO N.º 232/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, e V da Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o ATO N.º 218/2025, que trata da exoneração do servidor PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO (Protocolo 170...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - ATO N° 232/2025 - exoneração do servidor PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°206/2025/DPG -Minuta designacao de fiscais - Agua Boa

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°205/2025 - Dispõe acerca do trânsito do Defensor Público Leandro Fabris Neto

    PORTARIA Nº 205/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca do trânsito do Defensor Público Leandro Fabris Neto para a 11ª Defensoria Criminal da Capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°205/2025 - Dispõe acerca do trânsito do Defensor Público Leandro Fabris Neto

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - RESOLUÇÃO 017/2025 -Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPD) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°200/2025/DPG- Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009-DPG-2025

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 960.SSDPG 02.07.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 959.SSDPG 02.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 7ª Defensoria do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 958.SSDPG 02.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°204/2025 - DPG - Redesignação de Fiscais do Termo de Doação

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N° 203/2025 - Portaria de fiscais do Termo de Cooperação Técnica

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°202/2025 - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional

    PORTARIA Nº 202/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009/DPG/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; Co...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°202/2025 - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional

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