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1549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 678.SSDPG 14.05.2025 - Designa defensores para acúmulo funções 11ª Crim 2ª Inst

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 676.SSDPG 14.05.2025 - Designa defensor para acúmulo funções 15ª Defensoria do Núcleo Cível de Segunda Instância

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 676.SSDPG 14.05.2025 - Designa defensor para acúmulo funções 15ª Defensoria do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 676/SSDPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor para acúmulo de funções perante a 15ª Defensoria do Núcleo Cível de Segunda Instância A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 675.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº675/SSDPG, DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seç...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 650.SSDPG 09.05.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público - Osny

    PORTARIA Nº 650/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consideran...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 673.SSDPG 13.05.2025 - Designa defensores para acúmulo funções na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 673.SSDPG 13.05.2025 - Designa defensores para acúmulo funções na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 673/SSDPG, DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores para acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 672.SSDPG 13.05.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública - sem preju - Cleide

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 671.SSDPG 13.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Poconé

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 671.SSDPG 13.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 671/SSDPG, DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consider...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EDITAL Nº 005/2025/DPG - Abertura de vagas para promoção

    EDITAL N° 005/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas p...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EDITAL Nº 005/2025/DPG - Abertura de vagas para promoção

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 670.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº670/SSDPG, DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 670.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 669.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 667.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 666.SSDPG 13.05.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 665.SSDPG 13.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vila Bela

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 79/2015/CSDP - Regulamentação da atuação dos membros da Defensoria Pública nos feitos criminais

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 127/2025/DPG - Comissão Intersetorial Permanente de Alinhamento Jurídico-Funcional

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