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1026 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2025 - MARUMBI TECNOLOGIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000009606-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Tablets, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 21/03/2025. Vigência: Este instrumento vigorará,...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EDITAL Nº 003/2025/DPG - Abertura de vagas para promoção

    EDITAL N° 003/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas p...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EDITAL Nº 003/2025/DPG - Abertura de vagas para promoção

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº 399/2025/SSDPG - Designa Defensora e Servidor para trabalhos do Juizado do Torcedor

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº 399/2025/SSDPG - Designa Defensora e Servidor para trabalhos do Juizado do Torcedor

    PORTARIA Nº399/SSDPG, DE 21 de MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública e Servidor Público pa...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATO-3-T.A-CONTRATO-Nº-067-2023-CUIABÁ-COMÉRCIO-DE-ALARMES

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2023/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000001938-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato n.º 067/2023 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21/03/202...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATO-3-T.A-CONTRATO-Nº-067-2023-CUIABÁ-COMÉRCIO-DE-ALARMES

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATO-PORTARIA-160-2025-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMERC

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATO-PORTARIA-160-2025-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMERC

    PORTARIA Nº 160/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000004116-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscais de Contrato SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Titular Endry Lucas dos Santos Egídio ...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 009-2020 - ELIZANIA DE FÁTIMA - CAMPINÁPOLIS (1)

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 395/2025/SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Férias

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 394/2025/SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 393/2025/SSDPG - Designa defensora e servidores mutirão social

    PORTARIA Nº393/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005339-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 393/2025/SSDPG - Designa defensora e servidores mutirão social

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 392/2025/SSDPG - Designar defensor para atuar em conjunto - 11ª Defensoria Criminal da Capital

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 391/2025/SDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e Designa em acúmulo

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 078/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 078/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    PORTARIA Nº 078/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Dom Aquino. 2025.0.0000052...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 390/2025/SSDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público - ZACARIAS FERREIRA DIAS

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO 9º T.A - CONTRATO Nº 004-2016 - ALTA FLORESTA

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