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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N°425/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP

    PORTARIA Nº 425/DPG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO CIVIL DO...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 029-2024

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 029-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 029/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006911-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 029/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem com...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - ATO N° 391/2025 - Nomear ANTONIO CARLOS DE ARRUDA no cargo de Assessor Técnico

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - ATO N° 391/2025 - Nomear ANTONIO CARLOS DE ARRUDA no cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 391/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANTONIO CARLOS DE ARRUDA no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 424/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO Nº 30/2024/DPMT

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 423/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ITIQUIRA/MT

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N°422/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06-2023 - PORTO DOS GAÚCHOS/MT

    PORTARIA Nº 422/DPG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2023 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2023 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de 01(uma) sala no fórum da comarca de Po...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N°422/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06-2023 - PORTO DOS GAÚCHOS/MT

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 421/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO - PORTO DOS GAUCHOS/MT

    PORTARIA Nº 421/DPG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE DOAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para construção e insta...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 420/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rafael Luiz Almeida Milhomem

    PORTARIA Nº 420/DPG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rafael Luiz Almeida Milhomem A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 420/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rafael Luiz Almeida Milhomem

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - ATO N° 390/2025 - Resolve nomear NAYARA SILVA OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 390/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAYARA SILVA OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO_12_TA_CONTRATO_042_2015

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010620-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Sr. EDUARDO PIRES. Do Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015 por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar o direito de reajuste do contrato, conforme Cláusula D...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA Nº 1609.SSDPG 30.09.2025 - Designa servidora como Gerente de Assessoramento em substituição

    PORTARIA Nº1609/SSDPG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Gerente de Assessoramento Estratégico em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 460-2025 - CONTRATO 168-2025 - VITA COM E SERV LTDA

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 460-2025 - CONTRATO 168-2025 - VITA COM E SERV LTDA

    PORTARIA Nº 460/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016559-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 168/2025/DPEMT, celebrado com a empresa VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o contrato tem ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - AnyConv.com__EXTRATO DO CONT Nº 168-2025 -VITA COM E SERV LTDA

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº 1607.SSDPG 29.09.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública

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