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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°201/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Amanda Francisca Said Forte de Oliveira

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - ATO N°230/2025 -nomear THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 230/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - ATO N°230/2025 -nomear THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - ATO N° 229/2025 - exonerar CRISTIANE DA CONCEIÇÃO WEILLER do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - ATO N° 229/2025 - exonerar CRISTIANE DA CONCEIÇÃO WEILLER do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 229/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CRISTIANE DA CONCEIÇÃO WEILLER do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N° 197/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Yago Jerônimo Soares Oliveira

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N° 197/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Yago Jerônimo Soares Oliveira

    PORTARIA Nº 197/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Yago Jerônimo Soares Oliveira. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Comp...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°196/2025/DPG - Dispõe acerca da designação dos membros para compor o Comitê do Dimensionamento da Força de Trabalho

    PORTARIA Nº 196/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação dos membros para compor o Comitê do Dimensionamento da Força de Trabalho. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como a...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 019-2024 corrigida

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 954.SSDPG 01.07.2025 - Concede licença maternidade à Defensora Pública e Designa acúmulo 4ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 954/SSDPG DE 1º DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de concessão de licença-maternidade a Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 954.SSDPG 01.07.2025 - Concede licença maternidade à Defensora Pública e Designa acúmulo 4ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 953.SSDPG 01.07.2025 - Revoga portaria que designa em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 952.SSDPG 01.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 951.SSDPG 01.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA N° 198/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor João Paulo Do Prado Leão

    PORTARIA Nº 198/DPG, DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor João Paulo Do Prado Leão. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA N° 198/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor João Paulo Do Prado Leão

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90016.2025 - Limpeza de terrenos

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 949.SSDPG 30.06.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 949/SSDPG, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Lucas do Rio Verde A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 264-2025 - CONTRATO 106-2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 264-2025 - CONTRATO 106-2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA

    PORTARIA N.º 264/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000012305-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 106/2025/DPEMT, celebrado com a empresa MOOA ENGENHARIA LTDA, o contrato ...

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