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1549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ATO Nº 123/2025 - Exonerar LAILA GAONA PINAFFO CRISTOVÃO do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-082-2025-MTVIP-SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA-LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000007730-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretend...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 664.SSDPG 13.05.2025 - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº664/SSDPG DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP 013.2024 ATT

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP 013.2024 ATT

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 013/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000010994-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 013/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem com...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA Nº 663.SSDPG 12.05.2025 - Designa defensor para acúmulo funções no Núcleo de Canarana e Coordenador do Núcleo de Canarana em Substituição

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 648.SSDPG 09.05.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº 648/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I ...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 009/2025/DPG - Institui a Comissão Intersetorial Permanente de Alinhamento Jurídico-Funcional no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-120-2024-CONSTRUTORA-SOBERANA-EIRELI

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-208-2025-CONTRATO-077-2022-RHIGOR-SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA-PATRIMONIAL-EIRELI

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-207-2025-CONTRATO-004-2016-José-IRINEU

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 129/2025 - Exonerar Adrielly Aparecida da Silva Andrade do cargo de Ajudande-Geral

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - IOMAT - Extrato de Dispensa de Licitação 003-2025 (1)

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 661.SSDPG 09.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Vera

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - REPUBLICAÇÃO 2 DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - REPUBLICAÇÃO 2 DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

    PORTARIA Nº583/SSDPG, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da designação de Defensores Públicos e Servidores Públic...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 660.SSDPG 09.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 660/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 660.SSDPG 09.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO Nº 128/2025 - Exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 128/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO Nº 128/2025 - Exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessora de Defensor

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