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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2156.SSDPG 17.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Decisões oficiais proferidas perante a 32ª Reunião Ordinária do CSDPEMT

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2155.SSDPG 17.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Xavantina

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2153.SSDPG 17.12.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (LUCIANO)

    PORTARIA Nº 2153/SSDPG DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2152.SSDPG 17.12.2025 - Estabelece a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande, inclusive do recesso forense (2026/2027)

    PORTARIA Nº2152/SSDPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2152.SSDPG 17.12.2025 - Estabelece a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande, inclusive do recesso forense (2026/2027)

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2151.SSDPG 17.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2150.SSDPG 16.12.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2150.SSDPG 16.12.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº2150/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação em acúmulo de funções na 10ª Defensoria do Núcleo Cível da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2149.SSDPG 16.12.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2149.SSDPG 16.12.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 2149/SSDPG DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 79-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 079/2025 Processo nº: 2025.0.000017030-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de software de buscas...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 79-2025

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 608-2025 - CONT.214-2025 - OLMI INFORMÁTICA

    PORTARIA N.º 608/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020604-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 214/2025/DPE/MT celebrado com a empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 608-2025 - CONT.214-2025 - OLMI INFORMÁTICA

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000020604-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de eletrodomésticos - (Frigobares) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 16/12/2025. Vigência: Este ...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2145.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº2145/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2145.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2144.SSDPG 16.12.2025 - Designa defensores em acúmulo funções

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