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1952 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA N°154/2025/DPG - Alteração de fiscal substituto

    PORTARIA Nº 154/2025/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de fiscal titular de Termo de Cooperação Técnica n. 005/2020. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 005/2020 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Guarantã do Norte/MT O presente Termo de Cooperação Técni...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA N°154/2025/DPG - Alteração de fiscal substituto

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-024-2021-LOC.-TAPURAH

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 150/2025/DPG -Tornar sem efeito a nomeação de Flávia Gonzaga de Freitas Ribeiro - Desistência

    PORTARIA Nº 150/DPG, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a desistência da candidata Flávia Gonzaga de Freitas Ribeiro do cargo de Advogada. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e o...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 150/2025/DPG -Tornar sem efeito a nomeação de Flávia Gonzaga de Freitas Ribeiro - Desistência

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 792.SSDPG 04.06.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público (Francisco)

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - ATO N°177/2025 exoneração a pedido MARIA JOSEFINA VIEIRA COSTA ALBRECHT

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 791.SSDPG 04.06.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº791/SSDPG, DE 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 791.SSDPG 04.06.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 789.SSDPG 04.06.2025 - Suspende o atendimento presencial 1ª Defensoria Núcleo Fundiário

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Extrato_Contrato_081_2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 786.SSDPG 04.06.2025 - Designa servidor em viagem institucional (Fernando)

    PORTARIA Nº786/SSDPG DE 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA 152/2025/DPG EXCLUSAO Servidora Francisca Lia Girão do Comitê Gestor do Programa Integridade

    PORTARIA Nº 152/2025/DPG, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da exclusão da Servidora Francisca Lia Girão do Comitê Gestor do Programa de Integridade. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA N°151-2025-DPG -Comissao de Trabalho

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA N°151-2025-DPG -Comissao de Trabalho

    PORTARIA Nº 151/DPG, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Comissão de Trabalho para auxiliar na organização do VII Concurso Público de Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - ATO N°176-2025 - exoneração EGLENIO BARROS SOARES

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - ATO N°175/2025 - exoneração LETÍCIA FREITAS COIMBRA

    ATO Nº 175/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LETÍCIA FREITAS COIMBRA do cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - ATO N.174-2025 - FLÁVIA LUIZA MARCON ARAUJO

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 784.SSDPG 04.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 784/SSDPG, DE 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifi...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 784.SSDPG 04.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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