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4307 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1800.SSDPG 24.10.2025 - Autoriza o teletrabalho dos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1800/SSDPG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes dos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1799.SSDPG 24.10.2025 - Designa defensores e servidor para visita técnica

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1799.SSDPG 24.10.2025 - Designa defensores e servidor para visita técnica

    PORTARIA Nº1799/SSDPG DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidor Público para atividade de escuta e visita técnica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Iomat - Extrato da Revogação da Dispensa Eletrônica n° 90009.2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORTARIA Nº 1793.SSDPG 23.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1793/SSDPG DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N° 411/2025 - Nomear PATRICIA SANTOS DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 411/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PATRICIA SANTOS DA SILVA no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N° 411/2025 - Nomear PATRICIA SANTOS DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORTARIA Nº 1791.SSDPG 23.10.25 - Retifica parcialmente a Portaria nº 1786.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1790.SSDPG 22.10.2025 - Altera portaria referente a participação de Defensora e Servidor em evento

    PORTARIA Nº1790/SSDPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a participação de Defensora e Servidor PúblicO junto aos trabalhos do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1790.SSDPG 22.10.2025 - Altera portaria referente a participação de Defensora e Servidor em evento

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 452/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Gabriela Saldanha Pereira

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 452/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Gabriela Saldanha Pereira

    PORTARIA Nº 452/DPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Gabriela Saldanha Pereira. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 d...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 451/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Roselly Gonzaga Matos.

    PORTARIA Nº 451/DPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Roselly Gonzaga Matos. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da L...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 451/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Roselly Gonzaga Matos.

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1782.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1782/SSDPG DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1782.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1781.SSDPG 22.10.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1781/SSDPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1781.SSDPG 22.10.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1780.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga inclusive no recesso forense (2025/2026)

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