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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 114.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 113.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº113/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001189-4. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 113.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - EXTRATO-DE-TERMO-DE-AJUSTE-DE-CONTAS-CONTRATO-166-2023

    EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 166/2023/DPMT Processo: 2024.0.000011134-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratado: NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto REPACTUAÇÃO do valor do Contrato n.º 166/2023/DPMT, celebrado com a empresa NEXA ENGENHA...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - EXTRATO-DE-TERMO-DE-AJUSTE-DE-CONTAS-CONTRATO-166-2023

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Ato nº 025/2025-Exoneração AMANDA MARIA BARBOSA PILOCELLI

    ATO Nº 025/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, AMANDA MARIA BARBOSA PILOCELLI, do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Ato nº 025/2025-Exoneração AMANDA MARIA BARBOSA PILOCELLI

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Ato nº 024/2025 - Nomeação EVILA AQUINO DA SILVA FERREIRA

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 111.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional - Conflito Fundiário

    PORTARIA Nº111/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000418-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 111.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional - Conflito Fundiário

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 109.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 109.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº109/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001154-1. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 108.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 108/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001026-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 108.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO 2 T.A - CONTRATO Nº 057-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA E

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO 2 T.A - CONTRATO Nº 057-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA E

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2024/DPE/MT Processo n.º 2024.0.000012134-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIREL. Do Objeto: Suprimir o valor do contrato n.º 057/2024 em - 9,20% (Nove vírgula vinte por cento) Data da assinatura: 20/01/2025. Fundamento Legal: Funda...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2679.2024.SDPG - Designa defensores em acumulo de funções férias (retif art. 1º)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº2679/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 2679/2024/SDPG de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.893. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES e o Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO para atuarem em acúmulo de funções na Defensoria...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2679.2024.SDPG - Designa defensores em acumulo de funções férias (retif art. 1º)

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-039-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-Nucleo-do-Juri

    PORTARIA Nº 039/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000000361-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial de Contrato SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Setorial Titular Paula Ferreira Fernandes 100363 Fiscal Setorial ...

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