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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 262-2025 - CONT.009-2020 -Locaçao do Imóvel Campinápolis

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 09/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 09/2025 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - CNPJ N. 03.773.942-0001/09. OBJETO: A doação de um terreno urbano para construção da sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Município de Pedra Preta. A doação ocor...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-260-2025-CONT.077-2024-PERITOS-LAB-FORENSE-LTDA-Campinápolis

    PORTARIA Nº 260/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000012275-0 a servidora abaixo designada para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo por...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 156 2023 – CSDP.

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP. Consolida a distribuição dos cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e suas alterações, bem como a organização das atribuições entre os Núcleos e suas respectivas Defensorias. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 917.SSDPG 26.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 917/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 884.SSDPG 18.06.2025 - Designa Defensores e Servidores para atividade de campo

    PORTARIA Nº884/SSDPG, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para realização de atividade de campo. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 916.SSDPG 26.06.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo do Consumidor

    PORTARIA Nº916/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 915.SSDPG 26.06.2025 - Suspende o atendimento presencial Núcleo Lucas

    PORTARIA Nº 915/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do atendimento presencial do Núcleo de Lucas do Rio Verde A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 914.SSDPG 26.06.2025 - Designa Servidora para reunião

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 913.SSDPG 26.06.2025 - Revoga e Designa defensores conj acúmulo funções 1ª Diamantino (consid)

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 912.SSDPG 26.06.25 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº912/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 912.SSDPG 26.06.25 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°219/2025 - nomeação BRUNA RIBEIRO assessora de defensor

    ATO Nº 219/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e a GAZETA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N. 97.433.056/0001-71. OBJETO: Firmar parceria entre os participes no período do Projeto Viva o seu Bairro 2025. ASSINATURA: 18/06/2025 VIGÊNCIA DE: 12 meses INÍCIO: 1...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 911.SSDPG 26.06.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio NIPO)

    PORTARIA Nº 911/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Consi...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°189/2025/DPG - Redesignação de Fiscais do Termo de Doação 001.2024

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°189/2025/DPG - Redesignação de Fiscais do Termo de Doação 001.2024

    PORTARIA Nº189/2025/DPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de fiscais do Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024. O Município de Marcelândia/MT e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A presente Doação de Bem Imóvel Público...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-8º-T.A-CONTRATO-Nº-007-2016-MARLI-TERESA-TERRA-ME

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-10º-T.A-CONTRATO-Nº-005-2017-ATAÍDE-KOBERSTAIN

    EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001357-2. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ESPÓLIO ATAÍDE KOBERSTAIN Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Reajustar o contrato de locação 005/2017 DPE MT, que abriga o Núcleo da Defensoria Pública no município de Cha...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-10º-T.A-CONTRATO-Nº-005-2017-ATAÍDE-KOBERSTAIN

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