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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 012-2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2025 Processo nº:2025.0.000011846-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Valor Total: R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais). Objeto: fornecimento de 07 (sete) licenças do software Power BI Pro (model...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 012-2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 403-2025 - PE 9012.2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 403-2025 - PE 9012.2025

    PORTARIA Nº 0403/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000001123-5, Despacho 0312320 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 036/2025/DPEMT, a qual tem como objet...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1395.SSDPG 29.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1395/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São José dos Quatro Marcos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N° 340/2025 - Exonerar, a pedido, TAYLAN FERNANDES DE ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 340/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TAYLAN FERNANDES DE ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: EXTICENTER COMÉRCIO E RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga e manutenção de extintores de incêndio, para aten...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1394.SSDPG 29.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1394.SSDPG 29.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1394/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N° 339/2025 - Exonerar GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador de Execução de Obras

    ATO Nº 339/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador de Execução de Obras (DP-CNE IV), da...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N° 339/2025 - Exonerar GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador de Execução de Obras

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N° 338/2025 - Nomear GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA no cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 338/2025 A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA no cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N° 338/2025 - Nomear GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA no cargo de Assessor Especial

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA N°364/025/DPG - Dispõe acerca da prorrogação de prazo para conclusão de trabalho do Grupo de Trabalho.

    PORTARIA N° 364/DPG, DE 29, DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da prorrogação de prazo para conclusão de trabalho do Grupo de Trabalho. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; Considerando a decisão proferida no pro...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA N°364/025/DPG - Dispõe acerca da prorrogação de prazo para conclusão de trabalho do Grupo de Trabalho.

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1393.SSDPG 28.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1393/SSDPG DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1393.SSDPG 28.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - DOE - PORTARIA Nº 370-2025-DAC-DPEMT

    PORTARIA Nº 370/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011827-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 110/2024/DPE/MT celebrado com DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES, tendo po...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA N° 363/2025/DPG - Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância.

    PORTARIA Nº 363/DPG, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar ...

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