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1054 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 377.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Alta Floresta

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 376.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 376.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 376/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004688-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 375/2025/SSDPG - Designa Servidora para Curso

    PORTARIA Nº375/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005072-5. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 374.2025.SSDPG - Férias - enviada 17.03.25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 073/2025/DPG - Resultado de inscritos - Edital de Remoção nº 002/2025/DPG

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 373.2025.SSDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (LAYNNA)

    PORTARIA Nº 373/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 373.2025.SSDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (LAYNNA)

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 072/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 072/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019

    PORTARIA Nº 072/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2019 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Vera. Disponibilização de 1 imóvel e 1 servidor para instalação do Núcleo da Defensoria Pública na com...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - ATO Nº 075/2025 - Nomear JANAIARA SOARES DA SILVA no cargo de Assessor (a) Especial

    ATO Nº 075/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JANAIARA SOARES DA SILVA no cargo de Assessor (a) Especial (DP-CNE III), com lotação no Gabinete da Defensoria...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - ATO Nº 075/2025 - Nomear JANAIARA SOARES DA SILVA no cargo de Assessor (a) Especial

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 372.2025.SDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e Designa em acúmulo

    PORTARIA Nº 372/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 372.2025.SDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e Designa em acúmulo

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - ATO Nº 074/2025 - Nomear JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA no cargo de Assessor(a) de Defensor(a)

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - ATO Nº 074/2025 - Nomear JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA no cargo de Assessor(a) de Defensor(a)

    ATO Nº 074/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA no cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - ATO Nº 073/2025 - Nomear FLAVIA GONZAGA DE FREITAS no cargo de Advogada

    ATO Nº 073/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FLAVIA GONZAGA DE FREITAS no cargo de Advogada, com lotação em Cuiabá e vinculação à Diretoria Jurídica, em vi...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - ATO Nº 073/2025 - Nomear FLAVIA GONZAGA DE FREITAS no cargo de Advogada

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 371.2025.SDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público Paulo e Designa em acúmulo Antonio

    PORTARIA Nº 371/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 371.2025.SDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público Paulo e Designa em acúmulo Antonio

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