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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1679.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 1679/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - ATO N° 402/2025 - Nomear VICTORIA FERREIRA SOARES TAPAJOS, no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 402/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VICTORIA FERREIRA SOARES TAPAJOS, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1678.SSDPG 08.10.2025 - Designa servidora como Diretora de Gestão Estratégica em substituição

    PORTARIA Nº1678/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Diretora de Gestão Estratégica em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1678.SSDPG 08.10.2025 - Designa servidora como Diretora de Gestão Estratégica em substituição

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1677.SSDPG 08.10.2025 - Designa Defensor e Servidoras para mutirão

    PORTARIA Nº1677/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidoras Públicas para participarem de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1677.SSDPG 08.10.2025 - Designa Defensor e Servidoras para mutirão

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1676.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1676.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1676/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1675.SSDPG 08.10.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Mirassol D'Oeste

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1675.SSDPG 08.10.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Mirassol D'Oeste

    PORTARIA Nº 1675/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Mirassol D’Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1674.SSDPG 08.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1674.SSDPG 08.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1674/SSDPG DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1673.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

    PORTARIA Nº 1673/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1673.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1672.SSDPG 08.10.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1672.SSDPG 08.10.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº1672/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 179-2025 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000018279-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Micro-ondas, afim atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital e no Interi...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 503-2025 - CONTRATO 178-2025 - SUPERAR LTDA

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA N°439-2025-DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021-2025 - PEIXOTO DE AZEVEDO

    PORTARIA Nº 439/DPG DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT Cessão de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para exer...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA N°439-2025-DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021-2025 - PEIXOTO DE AZEVEDO

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