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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 262/2025 - Nomear NADIA PAOLA MINARINI XAVIER no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 262/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NADIA PAOLA MINARINI XAVIER no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 262/2025 - Nomear NADIA PAOLA MINARINI XAVIER no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 261/2025 - exonerar VINICIUS BARBOSA CAMPOS do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 261/2025 - exonerar VINICIUS BARBOSA CAMPOS do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 261/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar VINICIUS BARBOSA CAMPOS do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 259/2025 - Exonerar DANIELLA DE OLIVEIRA BORGES do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N°258/2025 - Exonerar HEBERTON MICHEL DE JESUS do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 258/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HEBERTON MICHEL DE JESUS do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 257/2025 - Exonerar ERICK ANTÔNIO DE LARA DE SOUZA do cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1087.SSDPG 23.07.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 1087/SSDPG, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1085.SSDPG 23.07.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1084.SSDPG 22.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1084.SSDPG 22.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1084/SSDPG DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1063.SSDPG - Concede férias a defensores e servidores (retifica o art. 4º e 5º)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1063/SDPG, DE 21 DE JULHO DE 2025 Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1063/SDPG, DE 21 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.035. ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público MARCELO LIMANSKI, matrícula 101005939, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruíd...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1063.SSDPG - Concede férias a defensores e servidores (retifica o art. 4º e 5º)

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1078.SSDPG 22.07.25 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO 173-2023 - OLMI INFORMATICA LTDA EPP

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO 173-2023 - OLMI INFORMATICA LTDA EPP

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 173/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000007139-0 RESCINDENTES: Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OLMI INFORMATICA LTDA EPP. Do Objeto: Constitui objeto a Rescisão Bilateral do Contrato Administrativo nº 173/2023/DPEMT, referente ao Pregão Eletrônico nº 01...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - AVISO DE DISPENSA - 90007.2025(2)

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90007/2025 A Diretoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a contra...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - AVISO DE DISPENSA - 90007.2025(2)

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1074.SSDPG 22.07.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1074.SSDPG 22.07.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público

    PORTARIA Nº 1074/SSDPG DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando que após cada quinqu...

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