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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Ata Mesa Diretora Ano 2020

    Sra. Presidente passou para a votação da Mesa Diretora para o ano de 2020. Sendo eleita a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, para o anuênio vindouro, ou seja, ano de 2020; por 05 (cinco) votos, a chapa 01: composta da seguinte forma: Presidente: Wilson Pereira da Silva; para Vice-Presidente: José Petrilio Guimaraes Borges;...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Extrato do TerceiroTermo Aditivo do Contrato nº 003 2016

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2016 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças. CONTRATADO: Helio Savio da Silva - MEI OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário pelo prazo de 12 (doze) meses, estendendo-se até 09/10/2020, nos termos dos Art. 57 inciso II e IV, da Lei 8666/93 e conforme clausula...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - errata de publ

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Na edição nº 27606 pagina 113 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 08 do 10 de 2019, na publicação da Dispensa de Licitação Nº 004/2019, ONDE SE LÊ: “AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2019” LEIA-SE: “AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019”. Demais dados permanecem inalte...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA Nº 020 19

    PORTARIA Nº 020/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT. Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, do exercício de 2019, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com base nos considerandos: CONSIDE...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria 018/2019

    PORTARIA Nº 018/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e diante das considerações: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, al...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria 017/2019

    PORTARIA Nº 017/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas na alínea “a”, inciso I, do artigo 27 do Regimento Interno: CONSIDERANDO, que os membros da Comissão de Processo Administrativo desta Câmara Municipal; que foram nomeados pela Portaria n.º 013/2019, ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Portaria 016/2019

    PORTARIA Nº 016/2019 “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA A JUSTIÇA ELEITORAL PARA VIABILIZAR A REVISÃO DE ELEITORADO MEDIANTE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO EM ALTO GARÇAS-MT. ” Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, do exercício de 2019, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com bas...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - 1 RESULTADO DE JULGAMENTO

    RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pela Portaria nº 008/2019 de 01 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido do processo supracitado, cujo objeto é: A...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA 14/2019

    PORTARIA Nº 014/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso a informação aos cidadãos, (Lei Nacional n.º 12.527/2011) e (Lei Municipal n.º 1024/2015), por intermédio da ampla publi...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - 13 Aviso PREGAO SUPERMERCADO (2)

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 008/2019, de 01/01/2019, torna Público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESEN...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - TERMO DECISÃO ANULAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO PREGÃO 001/2019 PROCESSO N. º 005/209 CONSIDERANDO que, no certame da licitação na modalidade Pregão, conforme na Ata n. º 001/2019, não houve comparecimento a sessão de interessados/empresas; CONSIDERANDO que, houve reabertura de prazo para nova sessão para a data de 09/07/2019; CONSIDERANDO que, em data de...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA 013/2019

    PORTARIA Nº 013/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; com competência prevista no artigo 27, inciso II, alínea “e” do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução n.º 01/1992, com base nos considerandos abaixo: CONSIDERANDO, que a Câmara Mu...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - 8 PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04 2019

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2019, torna pública Dispensa de Licitação nº 004/2019 - Processo nº 004/2014. CONTRATADO: DAURI FORTUNATO- ME OBJETO: Contratação de serviços gráficos para confecção de Folhas de papéis A4...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº 282, DE 08 DE MAIO DE 2019

    RESOLUÇÃO Nº 282, DE 08 DE MAIO DE 2019 “CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO DENOMINADO “VEREADOR: JAIME SOARES DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes confere o artigo 44 da Lei Orgânica, em consonância com o artigo 27, letra “L” do Regime...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº 281, DE ABRIL DE 2019

    RESOLUÇÃO Nº 281, de 29 de abril de 2019 Dispõe Sobre a Aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, referente ao Exercício de 2017, Gestão do Prefeito Claudinei Singolano. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes confere o artigo 44 da L...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Extrato do Contrato nº 001 2019

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através de sua Secretaria, torna público o Contrato nº 001/2019 referente referente à Dispensa de Licitação nº 002/2019. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças-MT. CONTRATADO: LUCIANA CECILIA SABINO PREIHSNER-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - PORTARIA Nº 012 19

    PORTARIA Nº 012/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT. Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, do exercício de 2019, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com base nos considerandos: CON...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - 8PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2019, torna pública Dispensa de Licitação nº 001/2019 - Processo nº 001/2019. CONTRATADO: SMS BERIGO M.E. OBJETO: Aquisição de Licença de Software, para gravação e edição de áudio. VALOR ...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019 A Câmara Municipal de Vereadores de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, situada à Avenida 07 de Setembro, 380, Centro, Alto Garças-MT, em cumprimento ao artigo 31, parágrafo 3º, da Constituição Federal, Artigo 209 da Constituição Estadual e Artigo 146 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA Nº 011/2019

    PORTARIA Nº 011/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT. Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, do exercício de 2019, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com base nos considerandos: CONSIDE...

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