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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA N 025/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 025/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA N. 051

    PORTARIA Nº 051/PGE/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002, e CONSIDE...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA N. 050/PGE/2017

    PORTARIA Nº 050/PGE/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002, e CONSIDE...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA Nº 052/PGE/2017

    PORTARIA Nº 052/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I, XIV e parágrafo único da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º- Delegar à Procuradora-Geral Adjunta, à Corregedora-Geral, ao Subprocurador-Geral Administrativo e de Controle Inte...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/CPPGE

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - LOTACIONOGRAMA - 4º TRIMESTRE 2017

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Portaria Conjunta SECID PGE CGE VLT 290917

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017/SECID/PGE/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas respectivas atribuições legais e constitucionais, considerando os fatos que permeiam o contrato n. 037/2012/SECOPA, e: 1. Considerando que o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT pactuar...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - PORTARIA Nº 046/PGE/2017

    PORTARIA Nº 046/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015/PGE

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2015/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO OESTE AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME. OBJETO: Aditivo de acréscimo de 25% do contrato . VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procuradora Geral Adjunta e Ordenadora ...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria n. 041/PGE/2017

    PORTARIA Nº 041/PGE/2017 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhame...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EXTRATO DO CONTRATO 10/2014/PGE

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2014/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES . OBJETO: Aditivo de prorrogação de vigência e supressão do valor contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 05/09/2017. VALOR GLOBAL: R$ 676.080,00 (seiscentos e setenta e seis mil e oitenta ...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - RESOLUÇÃO N. 84/CPCPGE

    RESOLUÇÃO Nº 84/CPPGE Fixa orientação jurídico-normativa no sentido de que o prazo prescricional do crédito em compensação somente volta a correr após o encerramento definitivo do processo de compensação, não voltando a correr a partir do dia em que o devedor deixa de cumprir o parcelamento da CPM e do FUNJUS. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROC...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA N. 040/PGE/2017

    PORTARIA Nº 40/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2017/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2017/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha, com garantia de 12 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/08/2017. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,40 (Hum mil, quatrocent...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 031/PGE/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27060, em 12/07/2017, conforme deliberação consignada na Ata nº 01, de 17 de julho de 2017, no uso de suas atribuições e nos termos do disp...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA 39

    PORTARIA Nº 039/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2017/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: D. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada para ampliação, atualização e mudança de endereço do Sistema de Telefonia interno composto de Central PABX Híbrida (IP-TDM), com garantia de 12 meses inclusa manu...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - EXTRATO - ADESÃO CARONA FIBRA OPTICA

    EXTRATO N° 014/2017/PGE. RATIFICAÇÃO DE ADESÃO CARONA CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: RE9 SOLUÇÕES TECNOLOGIA EIRELLI - ME., CNPJ sob o n° 22.685.318/0001-96. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Serviços e Informática por meio de Adesão “Carona” à Ata de Registro de Preços nº 063/2017/Prefeitura Mun...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - EXTRATO DO CONTRATO 012/2017 DISPENSA EMERGENCIAL

    EXTRATO TERMO DE CONTRATO 012/2017. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 00.081.160/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para Serviço de mão de obra de Auxiliar Operaciona...

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  • D.O. nº 27068 de 24/07/2017 - PORTARIA Nº 035/PGE/2017.

    PORTARIA Nº 035/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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