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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Portaria n. 034/GPG/2017

    PORTARIA Nº 34/GPG/2017. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, o uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso XXIV, do art. 5° da Lei Complementar n° 111 de 1° de junho de 2002, e Considerando que é atribuição da Procuradoria-Geral do Estado a atuação extrajudicial e judicial em todo o Estado de Mato Grosso, englobando desde a...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA 033/PGE/2017

    PORTARIA Nº 33/GPGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - Lotacionograma PGE - 3º Trimestre 2017

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA N. 29

    PORTARIA N.º 29/PGE/2017. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Francisco de Assis da Silva Lopes para substituir a Procuradora-Geral Adjunta Dra. Gab...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - RESOLUÇÃO Nº 83/CPPGE/2017

    RESOLUÇÃO Nº 83/CPPGE/2017 Regulamenta o pagamento da verba de incentivo ao aperfeiçoamento, capacitação, atualização, especialização, aprimoramento jurídico dos Procuradores do Estado e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Le...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - Portaria n. 027/PGE/2017

    PORTARIA Nº 027/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2014/PGE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005/2014/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SEDEP - Serviço de Entrega de Despachos e Publicações LTDA ME OBJETO: Prestação de serviço de acompanhamento e entrega de matérias publicadas no Diário de Justiça do Estado de Mato Grosso, no Diário da Justiça da União e dem...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/CGPGE/2017

    PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/CGPGE/2017 Prorroga os trabalhos da Comissão de Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral Fiscal, junto à Coordenadoria de Compensação da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSID...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - PORTARIA Nº 24/PGE/2017

    PORTARIA Nº 24/PGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Designar os Procuradores do Estado Dr. Carlos Alberto Bueno (Membro Titular) e Dra. Raquel Casonatto (Membro Suplente), como membros representantes da Procuradoria-Geral do Estado para compor o Conselho Administrativ...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CPPGE

    Homologação do Resultado da Eleição de Procuradores do Estado para Mandato como Membro no Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - PORTARIA N 23 - PGE - 2017

    PORTARIA Nº 23/GPGE/2017 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - ELEIÇÃO CPPGE - RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS Em atendimento ao disposto no item 2.5, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, publicado no D.O.E....

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 004/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 004/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO os fatos narrados no Processo nº 165199/2017, referem-se a alegações de possível existência de fa...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 003/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 003/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO os fatos narrados no Processo nº 1601612017, referente a não localização de processo administrati...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 002/CGPGE/2017

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 002/CGPGE/2017 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a Sindicância Administrativa instaurada através da Portaria nº 001/CGPGE/2013 (processo nº 17428/...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - Eleição CPPGE - Relação Preliminar dos Inscritos

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS Em atendimento ao disposto no item 2.2, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, publicado no D...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Edital de Eleição - CPPGE

    EDITAL DE ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO CONSELHEIRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso e Presidente do Colégio de Procuradores, Rogério Luiz Gallo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA N. 17/PGE/2017

    PORTARIA N. 17/PGE/2017. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 102, do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências p...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - EXTRATO 1º ADITIVO DO CONTRATO 006/2016

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2016/PGE/MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/MT e a Empresa IMPÉRIO DO AR - DAYANE PEREIRA DA COSTA-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2016/PGE, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 10/04/2017 à 10/04/2018. FISCAL ...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - CONTRATO 001/2017/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N°001/2017/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Empresa Instituto Negócios Públicos Do Brasil - Estudos e Pesquisas da Administração Pública-INP LTDA. ME OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de acesso à ferramenta de pesquisas e ilimitada de informações Jurídicas. VIGÊNCIA: 12(doze)...

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