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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PE 014.2023

    AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a reabertura de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 025.2023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO - PE 014.2023

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TV, DO TIPO TELEJORNAL, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO E POSTAGEM DE TELEJORNAL DIÁRIO DE 10 MINUTOS; PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE INFORMATIVO COMENTADO SEMANAL DE 1 MINUTO; ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VINHETAS...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVE, DO TIPO HATCH E UTILITÁRIO ESPORTIVO - SUV POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, SE...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 020-2023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 009.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 009/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA RÁDIO QUE VISA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUTOMAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO RADIOFÔNICA, PARA ATEN...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRA DIA 08-01

    AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRA Assunto: Sessão de Amostra. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS ...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Resolução Intermat.

    RESOLUÇÃO Nº 926, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Consti...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 020.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS INTITULADA: “COLEÇÃO NOVO MATO GROSSO. ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - L12365

    LEI Nº 12.365, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Dr. João Altera dispositivo da Lei nº 8.672, de 06 de julho de 2007. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º, ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - L12364

    LEI Nº 12.364, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autora: Deputada Janaina Riva Denomina Ponte Olívio Saqui a ponte sobre o Rio Jaú, localizada na MT-325, no Município de Juara. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - L12363

    LEI Nº 12.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Thiago Silva Dispõe sobre o direito de o consumidor optar pelo pagamento na modalidade aproximação de cartão de crédito ou débito. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promul...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - L12362

    LEI Nº 12.362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho Institui o Programa Escrevendo a História dos Municípios Mato-grossenses. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica i...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - L12361

    LEI Nº 12.361, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Diego Guimarães Dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos da administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, d...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - L12360

    LEI Nº 12.360, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Sebastião Rezende Dispõe sobre a realização do Teste do Coraçãozinho (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - L12359

    LEI Nº 12.359, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Sebastião Rezende Dispõe sobre a estadualização do prolongamento da MT-495, estrada vicinal conhecida como “Trans canavieira”, que liga a MT-495 à MT-488, no Município de Campo Novo do Parecis. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - L12243

    LEI Nº 12.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Júlio Campos Dispositivo da Lei nº 12.243, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 12 de setembro de 2023, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO G...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Lc 776

    LEI COMPLEMENTAR Nº 776, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Autor: Poder Executivo Dispositivos da Lei Complementar nº 776, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 14 de novembro de 2023, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO E...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014.2023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 029.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA JUSBRASIL - PESQUISA AVANÇADA, PARA ATENDER ...

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