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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 016.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE VÍDEOS DOCUMENTÁRIOS COM DURAÇÃO DE 10 (DEZ) MINUTOS QUE INCLUI: PESQUISA, ROTEIRIZAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, UTILIZAÇÃO DE BANCO DE IMAGENS, LOCUÇÃO, EDIÇÃO, VINHETA DE ABERTURA E ENCERRAMENTO, ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Resolução Intermat.

    RESOLUÇÃO Nº 921, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nobres. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, comb...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 15.2023 (1)

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 015/2023 Processo: 2023.75963231 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS DE PRATICÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Fundamentos: Adesão Carona nº 015...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - L12299 veto parcial derrubado

    LEI Nº 12.299, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Autor: Poder Executivo Dispositivos da Lei nº 12.299, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 24 de outubro de 2023, edição extra, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 16.2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 016/2023 Processo: 2023.281744896 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CLOUD PRIVADA E SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA COM GARANTIA DO FABRICANTE DURANTE O PERÍODO DE 36 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 016-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE VÍDEOS DOCUMENTÁRIOS COM DURAÇÃO DE 10 (DEZ) MINUTOS QUE INCLUI: PESQUISA, ROTEIRIZAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, UTILIZAÇÃO DE BANCO DE IMAGENS, LOCUÇÃO, EDIÇÃO, VINHETA DE ABERTURA E ENCERRAMENTO, TRIL...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 15.2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 013/2023 Processo: 2023.2695818810 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE TODA INFRAESTRUTURA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRA - VARDASCA

    AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRA Assunto: Sessão de Amostra. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 005.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. Artigo 24, IV c/c art. 26 da Lei Federal de 8.666/1993, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRE...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: PARTICIPAÇÃO DE ASSESSORES E PROCURADORES JURÍDICOS DA ASSEMBLÉIA LEGI...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - L12343

    LEI Nº 12.343, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Max Russi Dispõe sobre a implantação de bases de controle de queimadas nas vias estaduais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte L...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - L12342

    LEI Nº 12.342, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autores: Deputados Wilson Santos e Gilberto Cattani Dispõe sobre a doação à agricultura familiar de tratores e demais maquinários e equipamentos apreendidos no combate à extração ilegal de minério e ao desmatamento ilegal. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - L12341

    LEI Nº 12.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Thiago Silva Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - L12340

    LEI Nº 12.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autora: Deputada Janaina Riva Dá o nome de José Pereira da Silva ao trecho da MT-325 entre o Município de Juara e o entroncamento das MT-160 e MT-328. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, pr...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - L12188

    LEI Nº 12.188, DE 20 DE JULHO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispositivo da Lei nº 12.188, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 20 de julho de 2023, edição extra nº 02, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 910, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Peixoto de Azevedo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 006.2023 ORATÓRIA

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. Artigo 24, IV c/c art. 26 da Lei Federal de 8.666/1993, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTAGEM DE TE...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 011.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DO SISTEMA DE ÁGUA GELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Do Valor: Conforme tabela abaixo GRUPO 1 EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO R$ AIR MINAS AR CONDI...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Resolução

    RESOLUÇÃO Nº 8.810, DE 2023. Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Aprova o Balanço Anual referente às Contas de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso relativas ao exercício financeiro de 2022. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXIV, da Cons...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 003.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO...

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