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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - Dec Orça 203 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 203, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - Dec Orça 202 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 202, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - Dec Orça 201 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 201, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - Dec Orça 186 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 186, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - Dec Orça 185 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 185, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DecOrça 184 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 184, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DecOrça 183 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 183, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - Dec Orça 182 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 182, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - DecOrça 181 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 181, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - Dec Orça 180 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 180, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - DecOrcamentario 179 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 179, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Revoga o Decreto Orçamentário nº 159. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 159, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), refe...

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