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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00071

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00071 DE 13 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00081

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00081 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00082

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00082 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00083

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00083 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00085

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00085 DE 19 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00084

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00084 DE 19 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00078

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00078 DE 17 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00077

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00077 DE 17 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00076

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00076 DE 17 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00074

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00074 DE 14 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00073

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00073 DE 13 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00072

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00072 DE 13 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00070

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00070 DE 12 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00069

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00069 DE 12 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00050

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00050 DE 29 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00052

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00052 DE 31 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00061

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00061 DE 05 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00062

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00062 DE 06 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00063

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00063 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00064

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00064 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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