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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Portaria-CGE Nº 0125-2023 - Substituição do Secretário Controlador de 01 a 14.01.24 - José Alves

    PORTARIA N°0125/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor José Alves Pereira Filho ocupante do cargo de Secretário Adjunto Executivo e de Ações Estratégicas, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Controlador-Gera...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 115.2023-MT integrado- base Dupla. HL. OK. Apui. Sanches. Rodocon. Dínamo. Guizardi

    PORTARIA CONJUNTA Nº 115/2023/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e em razão da competência que lhes são atribuídas pelo §§ 1º e 2º do artigo 6º do Decreto n. 522/2016 e pelos artigos 3...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - CGE-POR-2023/00004

    PORTARIA Nº. CGE-POR-2023/00004/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - CGE-POR-2023/00003

    PORTARIA Nº. CGE-POR-2023/00003/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Portaria-CGE Nº 0124-2023 - Altera a Composição da Comissão de Ética da CGE-MT

    PORTARIA N°0124/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei Complementar no. 550/2014 e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Portaria n. 123 - 2023 - avaliação desempenho Vilson Nery

    PORTARIA Nº 0123/2023/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Portaria n. 122 - 2023 - Marcela

    PORTARIA N° 0122/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Portaria-CGE Nº 0120-2023- Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 024-2023 e 025-2023

    PORTARIA N° 0120/2023/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos Contratos n. 024/2023/CGE e 025/2023/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Portaria-CGE Nº 0119-2023- Retificação Portaria 0116-2023 - Raphaela Silveira

    PORTARIA N° 0119/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Portaria-CGE Nº 0118-2023- Retificação Portaria 0112-2023 - Jefferson e Aliane

    PORTARIA N° 0118/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Portaria-CGE Nº 0117-2023-Portaria Suspensão prazos Corregedoria

    PORTARIA N° 0117/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso I, alínea “h”, da Lei Complementar nº 550/2014; CONSIDERANDO a necessidade de observância fiel dos princípios da legalidade, da eficiência, da simetria, da finalidade e da motivação; CONSIDERANDO o di...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA 113-2023-CGE-COR. Prorrogação

    PORTARIA Nº 113/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02602; Con...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 114-2023-CGE-COR - PAD - CGE-PRO-2022- 02846

    PORTARIA Nº 114/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02846; Con...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 110-2023-CGE-COR - PAD nº CGE-PRO-2023-00850

    PORTARIA Nº 110/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a ju...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria-CGE Nº 0116-2023-Gratificação. 01 a 30-11-2023333

    PORTARIA N° 0116/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria-CGE Nº 0115-2023 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos Contratos n. 022.2023CGE e 023.2023CGE.

    PORTARIA N°0115/2023/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos Contratos n. 022/2023/CGE e 023/2023/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria 110.2023 - PAD CGE.PRO.2023.00850 - a partir de 04.12.23 - Manutencao

    PORTARIA Nº 110/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a ju...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA n. 109-2023CGE-COR - PAR CGE-PRO-2022-02805

    PORTARIA Nº 109/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competência ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA N. 108-2023-CGE-COR - PAR CGE-PRO-2022-02802

    PORTARIA Nº 108/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competência ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA 107-2023-CGE-COR

    PORTARIA Nº 107/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02589; Con...

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