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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Portaria CGE Nº 0062 2023 Altera Portaria nº 047 2018 Canal Pergunte à CGE republicação (1)

    PORTARIA Nº 062/2023/CGE/MT (CGE-DIC-2023/02876) Altera a Portaria n° 047/2018/CGE, de 09 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o artigo 3º da Portaria nº 047/2018/CGE, de 09 de agosto de 2018, ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Portaria CGE Nº 0062 2023 Altera Portaria nº 047 2018 Canal Pergunte à CGE

    PORTARIA Nº 062/2023/CGE/MT (CGE-DIC-2023/02850) Altera a Portaria n° 047/2018/CGE, de 09 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o artigo 3º da Portaria nº 047/2018/CGE, de 09 de agosto de 2018, ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria CGE Nº 0055 2023 Designa o Executivo e de Ações Estratégicas como ordenador de despesas

    PORTARIA N° 0055/2023/CGE/MT Delega atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício da competência estabelecida no Art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, no art. 22 da Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Portaria CGE Nº 0058 2023 Institui Comissão Permanente de Licitação CGE

    PORTARIA N° 0058/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas nas Leis ns. 8.666 de 21/06/1993 e 14.133 de 01/04/2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, conforme discriminado abaixo:...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria CGE Nº 0057 2023 Retificação gratificação

    PORTARIA N° 0057/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 059-2023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 59/2023/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos CGE-PRO-02805/2022; Considerando ainda, a necessid...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 058-2023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 58/2023/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos CGE-PRO-02802/2022; Considerando ainda, a necessid...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria CGE Nº 0056 2023 Retificação gratificação (1)

    PORTARIA N° 0056/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria CGE Nº 0054 2023 Gratificação MAIO 2023

    PORTARIA N°0054/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria CGE Nº 0053 2023 Retificação

    PORTARIA N°0053/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014;...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Portaria CGE Nº 0052 2023 Retificar em parte as portarias que trata de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA N°0052/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Retificar em parte as portarias que trata de Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Controladoria Geral do Estado: Retificação da Portaria nº 0001/2019/CGE/MT publicado em 4 de janeiro de 2019 - D....

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Portaria CGE Nº 0051 2023 Fiscais GLOBALSEC e Termo de Cooperação SESP FUNAC

    PORTARIA N°0051/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no artigo 117 da Lei n. 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seus respectivos subst...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 57 2023

    PORTARIA Nº 057/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o despacho do Secretário Adjunto de Corregedoria, acerca da indicação de servidor para substitui...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 56 2023

    PORTARIA Nº 056/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o despacho do Secretário Adjunto de Corregedoria, acerca da indicação de servidor para substitui...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 53 2023

    PORTARIA Nº 53/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265461/2019; Considerando a necessidade de observância das garantias constituciona...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 52 2023

    PORTARIA Nº 52/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265458/2019; Considerando a necessidade de observância das garantias constituciona...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 61 2023

    PORTARIA Nº 061/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02602; Con...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 60-2023

    PORTARIA Nº 060/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02846; Con...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria CGE Nº 0050 2023 Substitui Agente de Integridade e membro do Grupo de Gestão de Riscos

    PORTARIA N°0050/2023/CGE/MT (CGE-DIC-2023/02623) Altera as Portarias n. 0037 e 0043/2023/CGE/MT para substituir servidora designada para atuar como Agente de Integridade e membro do Grupo de Gestão de Riscos no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria CGE Nº 0047 2023 Substituir o membro Comissão Central de Avaliação Anual da CGE

    PORTARIA N° 0047/2023/CGE/MT Substituir membro da Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais; Considerando Decreto Estadual n.º 1.303, de 03 de março de 2022, que est...

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