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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria CGE Nº 0046 2023 Resultado da Avaliação Anual de Desempenho dos(as) servidores

    PORTARIA N° 0046/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria CGE Nº 0043 2023 Designa o Grupo de Gestão de Riscos CGEMT

    PORTARIA N° 0043/2023/CGE/MT Designa o Grupo de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a Lei Estadual n. 10.691/2018, que instituiu o Programa de Integridade Púb...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria 054 2023

    PORTARIA Nº 054/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 2013/2015 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02584; C...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Portaria 055 2023

    PORTARIA Nº 055/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 2013/2015 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02589; C...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORTARIA Nº 0042

    PORTARIA Nº 0042/2023/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder a prorrogação de 30 (trinta) dias ao prazo inicialmente fixado para a elaboração de normativo sobre o tratamento e a anonimização de dados pessoais constantes nos produtos emitidos pela Controladoria Geral do Estado...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORTARIA n 041 Institui comissão CGE X AGSUS

    PORTARIA N. 0041/2023/CGE Institui Grupo de Trabalho para estudo e proposição de mecanismos e procedimentos que contribuam para maior integração entre a CGE e a AGSUS/SES. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto nas alíneas “b” e “g”, inciso I do Art. 10, da Lei Co...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - DECISÃO SIGADOC Nº CGE DIC 2023 02134 RELUMAT

    DECISÃO SIGADOC Nº CGE-DIC-2023/02134 Decisão SigaDoc nº CGE-DIC-2023/02134, assinada conjuntamente pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, e pelo Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) SigaDoc nº CGE-PRO-2023/00673 (conversão do proce...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Portaria 0512023

    PORTARIA Nº 051/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consideran...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria CGE Nº 0040 2023 Resultado da Avaliação Anual de Desemp exercício de 2022 2023

    PORTARIA Nº 0040/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria CGE Nº 0038 2023 Gratificação ABRIL 2023

    PORTARIA Nº 0038/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria CGE Nº 0039 2023 Eleição CSCI

    PORTARIA Nº 0039/2023/CGE/MT Dispõe sobre a constituição de Comissão Eleitoral para eleição de membros do Conselho do Sistema de Controle Interno para o Biênio 2023-2025. O Secretário-Controlador Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o que dispõe o artigo 7º da Lei Complementar nº 550/2014 que ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Portaria CGE Nº 0036 2023 Fiscal empresa DIEGO RAFAEL DE AMORIM copos decartáveis ok

    PORTARIA Nº 0036/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no artigo 117 da Lei n. 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seus respectivos subs...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Portaria CGE Nº 0035 2023 Avaliação anual de desempenho Frank período 2020 2021

    PORTARIA Nº 0035/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Portaria 050 2023

    PORTARIA Nº 050/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR nº 254833/2019 (fl. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificativ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Portaria 049 2023

    PORTARIA Nº 049/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR nº 254792/2019 (fl. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificativ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Portaria 048 2023

    PORTARIA Nº 048/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR nº 254783/2019 (fl. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificativ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria CGE Nº 0037 2023 Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade

    PORTARIA Nº 0037/2023/CGE/MT Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; Con...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria CGE Nº 0034 2023 Institui Comissão para realização de Inventário de Avaliação de Bens Intangíveis da CGE

    PORTARIA Nº 0034/2023/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário de Avaliação de Bens Intangíveis da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Portaria CGE Nº 0033 2023 Avaliação anual de desempenho período 2022 2023

    PORTARIA Nº 0033/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Portaria CGE Nº 0032 2023 Aval Anual desempenho período 2022 202

    PORTARIA Nº 0032/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, ...

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