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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Ato 02 2021 Nomeação

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA ATO N° 2 DE 2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei no 10.322,...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 78960/2019, resolve prorrogar, para fim de regularização funcional, pelo período de 11 de março de 2020 a 10 de março de 20...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto n° 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 78960/2019, resolve tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Ato Administrativo nº 990/2020/SEPLAG, publi...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - Ato de Exoneração 01

    ATO N° 01 DE 2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BRC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1°de outubro de 2015 (publicada no DOE/MT n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - 055 JOSÉ CUIABANO KUNZE Estabiliado Constitucional RETIFICAÇÃO de Ato Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0055/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembr...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1698/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1698/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 316309/2020, resolve retificar o Ato Administrativo nº 1444/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 27/10/2020, relativo à cessão de GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, Analista de Me...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1699/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1699/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº 471072/2020 e 493043/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação da cessão por requisição eleitoral de SALVADOR MONTEIRO DA SILVA FILHO, Agente d...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1686/2020/SEPLA G

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1686/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 471072/2020 e 493043/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de SALVADOR MONTEIRO DA SILVA FILHO, Agente do Serviço de Trân...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - 1619 DOMICILA AUGUSTA DA SILVA RETIFICAÇÃO de Ato Administrativo Alteração de Jornada

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1619/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na LC 607/2018; cons...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1689/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1689/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 74458/2020 e 367182/2020, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a SOLANGE DE MORAIS MONTANHA, Profiss...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1687/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1687/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no processo nº 430748/2020, resolve prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, o Ato nº 545/2019, public...

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