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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 249385/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1248/2020/SEPLAG, publicado no DOE de 06/10/2020, que trata da cessão externa de OSCEMÁRI...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 983/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 983/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 216510/2021, resolve autorizar a cessão de LILIANA AGATHA HADAD SIMIONI, Analista de Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 78908/2, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 982/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 982/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 248991/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de BRUNO CARVALHO TEIXEIRA, Auxiliar do Serviço de Trânsito, Matrícula Funciona...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 981/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 981/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 181041/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de AMARO PEDRO DE MORAIS, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Flores...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 978/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 978/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 41374/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 97667/3, lotado n...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 977/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 977/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 182236/2021 e 190238/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de JONATAS FERREIRA DE MELO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 212492...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 889/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 889/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no 161264/2021, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a JULIANO PETERSON DA SILV...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 985/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 985/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 216861/2021, resolve cessar efeitos, a partir de 04 de janeiro de 2021, do Ato Administrativo nº 1696/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/01/2021, que trata da c...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 986/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 986/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 249533/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1677/2020/SEPLAG, publicado no DOE de 14/01/2021, retificado pelo Ato Administrativo nº 88...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 975/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 975/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 493554/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 29.150/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/11/2018, que trata da cessão de ...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - 1044 NAYARA SAO MARCOS BASSAROTI Alteração de Jornada de Trabalho UNEMAT JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1044/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº 320, de 30...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - 1043 VIVIANE PEREIRA CAVALCANTE Alteração de Jornada de Trabalho JUDICIAL PNE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1043/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 421/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 421/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 259885/2018, 52129/2021 e 475913/2020, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a MARIA FERNANDA ARANEGA PI...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 704/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 704/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 101613/2021, resolve conceder a ELLEN MARIANE ALVES COLERAUS, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Fun...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 904/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 904/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 188213/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 25.254/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/05/2018, retificado pelo Ato A...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 901/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 901/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 168073/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de SERGIO RICARDO RIBEIRO , Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de S...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 902/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 902/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 177466/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1835/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/10/2019, que trata da cessão de WALMIRE F...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 905/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 905/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 92679/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o ATO ADMINISTRATIVO nº 1304/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/10/2019, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 906/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 906/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 171054/2021 e 171072/2021, resolve retificar o Ato Administrativo nº 893/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 08/06/2021, que trata da cessão de ELIZANGELA SIQUEIRA DA PAIXÃ...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 907/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 907/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 239112/2021, resolve autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 20.741/2017, publicado no DOE de 05/10/2017, que trata da cessão por requisição eleitoral de FABIANE FÁTIMA MACEDO LOPES PER...

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