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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 588/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 588/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 492777/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1260/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 227166/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LAURA AMARAL VILELA, Analista do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional n° 129218/1, lotada no Depar...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 28697/2021 e 90632/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 871/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/08/2020, que t...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 582/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 582/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 57849/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 03 de janeiro de 2021, do Ato Administrativo nº 1373/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2020, que prorrogo...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 583/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 583/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 89471/2020, resolve, para fim de regularização funcional, retificar o Ato Administrativo nº 857/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/07/2020, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 551/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 551/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 333259/2019 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar do Ato nº 28.932/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2018, que prorrogou a cessão de JUAREZ PETR...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 552/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 552/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 387438/2020 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes, o Ato Administrativo nº 1392/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/11/2019, que pror...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 545/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 545/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 73069/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de MARILENE PADILHA DA COSTA MENDONCA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS,...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 547/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 547/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 88974/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 487/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/05/2020 ces...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 549/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 549/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 111302/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 18.721/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 88938/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 377/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/04/2020 que...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 584/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 584/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 134128/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LOUBERT RAFAEL LOPES SACRAMENTO, Major, Matrícula Funcional nº 129211/1, lotado na Polícia Militar do...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 428/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 428/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº147674/2020 e Apensos n.os 193282/2020, 210844/2020 e 326193/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ADILSON GOMES DE CAMPOS, Profissional Técnico d...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 363536/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1366/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/10/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 84356/2021, resolve autorizar a cessão de ANA CASSIA CLARINDO DOS SANTOS RONDON, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 118832/2, lotada na Secretaria de Estado de Agricultu...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - PRORROGAÇÃO CESSÃO CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CONCEIÇÃO PJC ALMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 550/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº 35237/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 263/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/02/2020, que trata da cessão de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CONCEIÇÃO, In...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 544/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 544/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº 106152/2021 e 111874/2021, resolve, para fim de regularização autorizar a cessão de JONATAS JOVINO PULQUÉRIO, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 204591/1, lotado na Se...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - ATO ADMINISTRATIV O Nº 008/2021/SEPLA G

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 389100/2020 e 75865/2021, resolve conceder a FELIPE AUGUSTO PINTO, Perito Oficial Criminal, Matrícula Funcional nº 255452...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - 526 MARCO ANTONIO PAGEL Alteração de Jornada de Trabalho UNEMAT JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0526/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº 320, de 30...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 472126/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 1480/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/11/2019, que pror...

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