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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 393770/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 054/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/01/2020, que tr...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 393770/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 163/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/02/2021, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 210929/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1370/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 210929/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 369/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/03/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 213234/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 1393/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/11/2019, que t...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 584/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 584/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 211280/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1633/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/01/2020, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 230673/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 28.872/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/10/2018, que trata ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 168897/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 896/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/2021, que tr...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - FERNANDA DA SILVA ROBERTO SESP TJMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 581/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/03281, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de FERNANDA DA SILVA ROBERTO, Agente Penitenciária, Matrícula Funcional nº 290926/1, lotada na S...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - 1758 ELIANE VIEGAS ROSA DE OLIVEIRA Ato Administrativo Estabilizado Contitucional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1758/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 10.052,...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - ATO 544 FRANKLIN WEDOY DE FREITAS PROCESSO 438387 2019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 544/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - 531 AJ LINDACIR BORGES MOTTA SHOMMER REVOGAÇÃO RETORNO JORNADA DE TRABALHO SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 531/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a deci...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO 543 MARCIO DE ALMEIDA COUTINHO PROCESSO 776267 2009

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 543/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO 538 EDNEIA APARECIDA SOUZA ANDRADE SANTOS PROCESSO 399823 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 538/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/01291, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 546/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/04/2021, que trata da cessão de OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNI...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2022/02705, resolve autorizar a 2ª prorrogação do ATO ADMINISTRATIVO Nº 487/2020/SEPLAG, publicado no DOE de 21/05/2020, que trata da cessão por requisição eleitoral de PA...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 537 LUIZ FERNANDES PIRES PROCESSO 478065 2020 TORNAR SEM EFEITO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 537/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - ATO 539 SEPLAG 2022 SEBASTIANA LOPES DE ABREU GUIMARÃES PROCESSO 287369 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 539/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - ATO 540 MONICA ALZIRA VALE REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL PROCESSO 161927 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 540/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - ATO 541 LINDERCI PEREIRA MAGALHÃES DE OLIVEIRA PROCESSO 448131 2020 APENSO527383 2016 102432 15

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 541/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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