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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria nº 089-2024 SEPLAG-AAD - abr-jul

    PORTARIA Nº­­­­ 089/2024/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ENCERRAMENTO-PAD SERVIDOR DIONÉZIO BOMFIM DOS SANTOS-SEPLAG-PRO-2023-07650-CORRIGIDA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 087/2024/GAB/SEPLAG Extrato da Portaria nº 087/2024/GAB/SEPLAG, por meio da qual resolve com fulcro nos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207/2004, JULGAR EXTINTO o Processo Administrativo Disciplinar SEPLAG-PRO-2023/07650, instaurado por meio da Portaria nº. 51/2023/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 20/07/...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria Conjunta nº 45-2024 - SEPLAG e DETRAN - Cooperação Mútua

    PORTARIA CONJUNTA N° 45/2024/SEPLAG/DETRAN Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da info...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 086-2024 -SEPLAG- Recebimento de Ordens Judiciais - Subprocuradoria-Geral da SEPLAG- Atualizada NOVO MEMBRO- Última Versão

    PORTARIA Nº 86/2024/SEPLAG Dispõe sobre alteração de membros designados pela Portaria nº 073/2022/SEPLAG, de 24 de outubro de 2022, alterada pela Portaria nº 47/2024/SEPLAG, para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 044- 2024-SEPLAG - SESP - Designação Susan para NGER SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 044/2024/SEPLAG/SESP Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inc...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Portaria nº 084-2024-SEPLAG - Altera a Portaria Conjunta nº 13-2024- designa pregoeiros

    PORTARIA Nº 084/2024/SEPLAG Altera a designação de pregoeiros prevista na Portaria Conjunta nº 13/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, publicada no DOE nº 28.701, 13/03/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentad...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 083/2024/SEPLAG

    PORTARIA Nº 083/2024/SEPLAG Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Portaria Conjunta nº 40 - Cooperação Mútua - SEPLAG x UNEMAT

    PORTARIA CONJUNTA N° 40/2024/SEPLAG/UNEMAT Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado de Mato Grosso, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, pat...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria 81-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 030-2024-SEPLAG - UGOLINI

    PORTARIA Nº 81/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 030/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Con...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria 80-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 029-2024-SEPLAG - Progresso Mobiliário

    PORTARIA Nº 80/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 029/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA PROGRESSO MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E OBRAS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - PORTARIA - 2º PRÊMIO

    PORTARIA Nº 079/2024/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora Central do 2º Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do art. 71, da Constituição do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria 75 -2024 de susbstituição dos Fiscais Titular e Substituto do contrato nº 024-2024-SEPLAG - STÚDIO COM ATACADISTA DE PROD DE INFORMÁTICA

    PORTARIA Nº 75/2024/SEPLAG-MT Alteração da portaria nº 068/2024/SEPLAG-MT, de nomeação do Gestor e os fiscais do Contrato nº 024/2024/SEPLAG, firmado Entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA STÚDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria Conjunta nº 38-2024 - Substituição de membro da comissão de concurso - SEPLAG x METAMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 38/SEPLAG/METAMAT-MT Substituição de membro da Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas p...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº251- MARIZETE MARQUES DE BARROS- SEDUC-PRO-2022147569

    PORTARIA Nº 251/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria 73-2024 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS.

    PORTARIA Nº 73/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para substituição de Fiscais de vários contratos que atendem à Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme processo SEPLAG-PRO-2024/05193. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria 71-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 026-2024-SEPLAG - MOZAK

    PORTARIA Nº 71/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 026/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 070/2024/SEPLAG

    PORTARIA Nº 070/2024/SEPLAG Alteração da Portaria nº 011/2024/SEPLAG, que trata de nomeação dos fiscais das faturas de consumo da Empresa Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Est...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA COMISSÃO - Residência Técnica - Edital 004

    PORTARIA Nº 69/2024/SEPLAG “Institui a Comissão Organizadora do 4º Processo Seletivo do Programa de Residência Técnica no nível de Pós-Graduação no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e outras providências. ” O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e pre...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria 68-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 024-2024-SEPLAG - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

    PORTARIA Nº 68/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 024/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Portaria 66-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 021-2024-SEPLAG - BRASIL SEG

    PORTARIA Nº 66/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 021/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere...

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