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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Portaria Nº 33- SEPLAG_HOMOLOGAÇÃO AED_LIGIA DE SOUZA RODRIGUES

    PORTARIA Nº 033/2024/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria 32-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 005-2024-SEPLAG - MN LTDA

    PORTARIA Nº 32/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 005/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria 31-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 004-2024-SEPLAG - SILVEIRA & DALMAS

    PORTARIA Nº 31/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 004/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA SILVEIRA & DALMAS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Portaria 30-2024-SEPLAG Alteração do Gestor dos Contratos nº 045-2023-SEPLAG e 046-2023-SEPLAG

    PORTARIA Nº 30/2024/SEPLAG-MT Designa a servidora abaixo elencada, para exercer a função de Gestora dos Contratos nº 045/2023/SEPLAG Empresa Universidade Patativa do Assaré, nº 046/2023/SEPLAG Empresa Super Estágios Ltda, firmados no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no us...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Portaria 29-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 007-2024-SEPLAG - R A CONSTANTINO ELEVADORES LTDA

    PORTARIA Nº 29/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Administrativo, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 007/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA R.A CONSTANTINO ELEVADORES LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no u...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Portaria 28-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 006-2024-SEPLAG - F ROCHA

    PORTARIA Nº 28/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 006/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA F. ROCHA E CIA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria 027-2024 de substituição dos Fiscais do contrato 038 -2022 Cuyaverá

    PORTARIA Nº 027/2024/SEPLAG-MT Designa os servidores para substituição e alteração da nomeação dos fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituiçã...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Portaria Conjunta 2024 - Encerramento de Designação - Gestora Governamental Rosana Leite de Almeida

    PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2024/SEPLAG/MTPREV Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na autarquia Mato Grosso Previdência (MTPrev) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA MTPREV no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Minuta da Portaria 014-2024-SEPLAG-EMPAER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 014/2024/SEPLAG/EMPAER Altera a composição da Comissão Especial Conjunta instituída entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, para alienação conjunta de bens imóveis dominicais urbanos e rurais da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistênci...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA DE PREGOEIROS - ADM DIRETA E ESTATAIS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI Designa pregoeiros da equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para atuar conforme demanda, nos pregões de outros órgãos, entidades e estatais do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, define atri...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA DE PREGOEIROS - ADM DIRETA E ESTATAIS

    PORTARIA Nº 25/2024/GAB/SEPLAG Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, de 24 d...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria 24-2024 de substituição de Fiscais dos contratos nº 002-2020 053-2023 e 54-2023-SEPLAG.

    PORTARIA Nº 24/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores, para substituição parcial dos fiscais dos contratos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme tabela abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, pu...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 102 - UBIRAJARA SAMPAIO MOTA - SES

    PORTARIA Nº 102/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA Nº 101- GILMAR LUIS JONER-SEDUC-PRO-2023-73301

    PORTARIA Nº 101//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diár...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA 23 INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - JOSIAS DE SOUZA DIAS

    PORTARIA Nº 23/2024/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II e da Constituição Estadual e art. 170 da Lei Complementar n.º 04/90, e Considerando o suposto abandono de cargo ocorrido há mais de 5 anos, pelo servidor JOSIAS DE SOUZA DIAS, matrícula n. 12658, que em tese te...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Portaria Nº 022- SEPLAG_HOMOLOGAÇÃO AED_PALOMA VEIGA GONÇALVES

    PORTARIA Nº 022/2024/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 49 - Laerte Ioli - SEDUC-PRO-2023-67476 - republica-se

    PORTARIA Nº 49//SEPLAG/2024 *Republique-se por ter saído incorreto no DOE de 30.01.2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 21-2024 Portaria dos Fiscais do contrato 002-2024-SEPLAG-MT

    PORTARIA Nº 21/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 002/2024/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Nutri Sabor Restaurante e Buffet Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO N.º 20-2024 IMOVEL ESTADO X MIRASSOL (1)

    PORTARIA Nº 20/2024/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo nº...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA 12-2024 - SEPLAG.PGE - LAUBERTO - CAMILA - JOSÉ (LICITAÇÃO)

    PORTARIA CONJUNTA N°. 12 /2024/SEPLAG/PGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fu...

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