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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA CONJUNTA 006-2024 SEPLAG.SES- Designa - Pregoeiro - SES - NELSON- 2024

    PORTARIA CONJUNTA N° 006/2024/SEPLAG/SES/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com fund...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Minuta Portaria 12-2024 composição comite consultivo Atualizada

    PORTARIA Nº 12/2024/SEPLAG Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 14 da Lei 9.736/2012, que cria o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental; CONSIDERANDO a Portari...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 22- VALMIR LOPES LIMA- SEDUC-PRO-2023-95468

    PORTARIA Nº 22//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 21- JOSÉ LELES- SEDUC-PRO-2023-85575

    PORTARIA Nº 21//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Minuta de Portaria Conjunto - 04 - PJC-SEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA N.º 04/2024/SEPLAG/DGPJC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a DELEGADA-GERAL DA POLICIA JUDICARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, artigo 170, da Lei Complementar n.º 04/1990, e artigo 12, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 407/201...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 011/2024/SEPLAG

    PORTARIA Nº 011/2024/SEPLAG Alteração da Portaria nº 112/2023/SEPLAG, que trata de nomeação dos fiscais das faturas de consumo da Empresa Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Est...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Portaria 10-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 001-2024-SEPLAG - CYAN PAPELARIA

    PORTARIA Nº 010/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 001/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA 05- 2023 prorrog Flavio Carvalho SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2024/SEPLAG/SES Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Saúde (SES) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Minuta Portaria Conjunta nº XX-2024- SEPLAG - SEDUC - Institui parceria para cooperação mútua

    PORTARIA CONJUNTA N° 02/2024/SEPLAG/SEDUC Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Educação para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de patrimônio e serviços, arquivo, desenvolvimento organizacional, e dá outras provid...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Portaria 009-2024 de susbstituição dos Fiscais dos contratos - CPS- SEPLAG nº 057-2023 040-2023 e 052-2023

    PORTARIA Nº 009/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos, de vários Contratos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme Processo SEPLAG-PRO-2024/00139 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Portaria nº 008-2024 SEPLAG-AAD - out nov dez

    PORTARIA Nº­­­­ 008/2024/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Minuta Portaria Conjunta nº XX-2024- SEPLAG - MTPAR - Institui parceria para cooperação mútua

    PORTARIA CONJUNTA N° 03/2024/SEPLAG/MTPAR Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e MT Participações e Projetos S.A. para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de patrimônio e serviços, arquivo, desenvolvimento organizacional, e dá outras providên...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Portaria+Conjunta++SEPLAG+-+SEMA+-+V.2 (2)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024/SEPLAG/SEMA Institui Grupo de Trabalho Interdisciplinar para elaboração de estudo técnico - Divisão Ambiental do Centro Político Administrativo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 71, da Constituição do Estadual, no uso ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA - 07 COMISSÃO DE CRED LEILOEIRO - v.2 UNA

    PORTARIA Nº 007/2024/SEPLAG Institui a Comissão de Credenciamento de Associações, Cooperativas e Organizações Civis de interesse público para contratação pública por meio de inexigibilidade, com a finalidade de recolhimento, reciclagem e destinação ambientalmente adequada de bens móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e dá out...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA COMISSÃO CRED RECICLADORAS (1)

    PORTARIA Nº 07/2024/SEPLAG Institui a Comissão de Credenciamento de Associações, Cooperativas e Organizações da Sociedade Civil De Interesse Público - Oscip, para recolhimento, reciclagem e destinação ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para contratação pública por meio de inexigib...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA 81 - 2023 prorog Maria Santo MTPrev

    PORTARIA CONJUNTA Nº 81/2023/SEPLAG/MTPrev Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na autarquia Mato Grosso Previdência (MTPrev) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor-Presidente da autarquia MTPrev no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Co...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Portaria 006-2024 de substituição de Fiscal dos contratos nº 045-2022 076-2021 e 015-2022 do Ganha Tempo.

    PORTARIA Nº 006/2024/SEPLAG-MT. Designa a servidora, para substituição parcial dos fiscais dos contratos abaixo relacionados, que atendem as Unidades do Ganha Tempo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - Portaria 004-2024 de susbstituição dos Fiscais e inclusão de gestor de vários contratos - CPS- SEPLAG

    PORTARIA Nº 004/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos, de vários Contratos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme Processo SEPLAG-PRO-2023/11702. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Portaria 002-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 061-2023-SEPLAG - SUPRIDATAS

    PORTARIA Nº 002/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 061/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Portaria 001-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 060-2023-SEPLAG - GLOBAL

    PORTARIA Nº 001/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 060/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA GLOBAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atrib...

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