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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria 150-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contratos nº 055-2024 056-2024-SEPLAG e nº 057-2024-SEPLAG

    PORTARIA Nº 150/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos abaixo relacionados, firmados no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada a...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria Conjunta n° 63 - Designa Fiscais Setoriais Contrato nº 056-2023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 63/SEPLAG/INDEA/DETRAN/EMPAER/SECEL/SESP/SECITECI/ SINFRA/SEDEC/MTPAR/SETASC/SEDUC/IPEM/PGE/AGER/SEMA/SES/SEAF/UNEMAT/SEFAZ/INTERMAT/MTPREV Designa os fiscais técnicos setoriais do Contrato nº 56/2023/SEPLAG/MT celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria 149-2024-SEPLAG Alteração dos Fiscais de vários Contratos CPS

    PORTARIA Nº 149/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente o quadro de servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscais, dos contratos relacionados abaixo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada atr...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria 148-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 063-2024-SEPLAG - Pires de Miranda

    PORTARIA Nº 148/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 063/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a C...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Portaria 147-2024 de susbstituição do Fiscal do contrato - CPS- SEPLAG nº 024-2022

    PORTARIA Nº 147/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente a Portaria nº 040-SEPLAG-MT, e designa a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Fiscal Substituta do Contrato nº 024/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Costa Oeste Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Portaria 146-2024-SEPLAG Alteração dos Fiscais de vários Contratos CPS

    PORTARIA Nº 146/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente o quadro de servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscais, dos contratos relacionados abaixo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada atr...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Portaria 145-2024-SEPLAG Alteração dos Fiscais do Contrato nº 033-2021-SEPLAG - ORBENK

    PORTARIA Nº 145/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente o quadro de servidores para exercer a Função de Fiscais, do contrato nº 033/2021/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Con...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria 141-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 003 -2024-SEPLAG - MTI

    PORTARIA Nº 141/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 003/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria 140-2024 de substituição do Fiscal do Ganha Tempo - Várzea Grande - Contrato nº 044-2024 CSF Serviços de Limpeza Ltda

    PORTARIA Nº 140/2024/SEPLAG-MT Designa a servidora para substituição da Fiscal Titular da Unidade do Ganha Tempo de Várzea Grande, do Contrato nº 044/2024/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa CSF Serviços de Limpeza Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria 139-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 054-2024-SEPLAG- K. Frank dos Santos

    PORTARIA Nº 139/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 054/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA K. FRANK DOS SANTOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Cons...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 138 - LOTACIONOGRAMA SEPLAG 4º TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 138/GAB/CPMM/SUAD/SAAS/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020 e, considerando Decre...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA nº 60-2024 - CTC - Comissão Técnica de Conformidade - ZSEE-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 60/2024/SEPLAG/SEMA/SEAF/SEDEC/SINFRA/INTERMAT/SEFAZ/PGE/UNEMAT/EMPAER Altera a Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT, e dá outras providências. O...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA N 62-2024 - Designação de gestor governamental - André Luiz Cuiabano

    PORTARIA CONJUNTA N° 62/2024/SEPLAG/SEFAZ Prorroga designação de gestor governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria 136-2024 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato nº 022-2023-SEPLAG - STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA Nº 136/2024/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a portaria nº 050/2024/SEPLAG-MT, e designa o servidor abaixo discriminado para Substituição do Fiscal Substituto do contrato nº 022/2023/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Stelmat Teleinformática Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria 135-2024 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato nº 039-2022-SEPLAG - EXPECTA SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA - CPS

    PORTARIA Nº 135/2024/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a portaria nº 004/2024/SEPLAG-MT, e designa o servidor abaixo discriminado para Substituição do Fiscal Substituto do contrato nº 039/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Expecta Serviços de Engenharia Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA nº 059 - SEPLAG-SEDUC- Substitui a Presidente da Comissão Concurso da SEDUC-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 059/2024/SEPLAG/SEDUC Altera a Portaria Conjunta nº 041/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.786, de 17/07/2024, que institui a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRE...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 058.2024.SEPLAG.MTPREV - Base de Dados - servidor efetivo civil e militar

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/SEPLAG/MTPREV Estabelece prazos e critérios de conformidade para o envio da base de dados dos servidores estatutários civis e militares do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, a serem utilizados na elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial anual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-PRES...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA Nº 133.2024.SEPLAG - cronograma implementação SIEP E SGO - SEPLAG

    PORTARIA N° 133/2024/SEPLAG Reestrutura as diretrizes para a implementação do Sistema Estadual de Produtividade - SIEP e do Sistema de Gestão Organizacional - SGO no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Portaria 132-2024 de substituição do Fiscal do Ganha Tempo - Várzea Grande - Contrato nº 024-2022 Costa Oeste

    PORTARIA Nº 132/2024/SEPLAG-MT Designa servidor para Substituição do Fiscal Titular da Unidade do Ganha Tempo de Várzea Grande, do Contrato nº 024/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Costa Oeste Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Portaria 131-2024-SEPLAG Alteração de Fiscal Titular do Contrato nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá

    PORTARIA Nº 131/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente a portaria nº 128/2024/SEPLAG-MT. Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular do contrato nº 038/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuiçõe...

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