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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - COFAZ Port 013 2017 PA Comissão CCF

    PORTARIA Nº 013/2017/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 22/06/2017, e...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - SAAF Minuta Portaria 124 2017 Avaliação JWN 29 09 2017 ANDRE FELIPE CARMO VILARINDO Analista Adm

    PORTARIA N° 124/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9.666 de 13 de Dezembro de 2011 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda, refer...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - SAAF Portaria Nº 125 Boas idéias Boas praticas

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ, os programas institucionais: Concurso "BOAS IDEIAS SEFAZ" e Concurso "BOAS PRÁTICAS SEFAZ". PORTARIA N° 125/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - COFAZ Port 057 2017 Prorroga e Sustitui membro Port 022 2015 COFAZ SEFAZ

    PORTARIA Nº. 057/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo e substituição de membro vogal, ...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PT 02 SATE Portaria nº 174 2017 RREO 4º BIM 2017 LRF RREO 2017 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PT 01 SATE Portaria nº 174 2017 RREO 4º BIM 2017 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 174 / GSF / SEFAZ / 2017 PUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PARTE 02 SATE Portaria nº 173 2017 RGF 2º QUADRIMESTRE 2017 RGF 2º Quad2017 Consolidado 26092017 ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PARTE 01 SATE Portaria nº 173 2017 RGF 2º QUADRIMESTRE 2017 PUBLICAÇÃO (2)

    PORTARIA Nº 173 / GSF / SEFAZ / 2017 PUBLICA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - SATE Portaria nº 170 ICMS IPI IPVA e FEP ago

    PORTARIA N° 170/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício d...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - SARP Portaria 162 2017 Correção Monetária

    PORTARIA Nº 162/2017-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - SAAF Portaria Nº 116 2017 Comissão para avalição de bens intangíveis softwares e licenças (2)

    PORTARIA N° 116/2017/SAAF/SEFAZ/MT Constitui a Comissão responsável para atuar no processo de atualização de valores do software Maker 2.5 Versão Enterprise - bem intangível - da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e estabelece outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das suas atribuições legais conferi...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - SARP Portaria 140 2017 altera Port 39 17 alterada

    PORTARIA N° 140/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; ...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - SAAF Portaria Nº 113 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 024 17 FINGERTECH IMPORTAÇÃO

    PORTARIA N° 113/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - SAAF Portaria Nº 112 2017 Portaria de Fiscais Juara USC Alteração

    PORTARIA N° 112/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar s...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - SAAF Portaria Nº 106 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 022 17 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA

    PORTARIA N° 106/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - COFAZ Port 055 2017 COFAZ Prorroga Port 013 2016

    PORTARIA Nº. 055/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - SAAF Portaria Nº 111 2017 Retificação 05 09 2017 TAF 483943 2017

    PORTARIA N° 111/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR EM PARTES A PORTARIA N° 011/20...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - SAAF Portaria Nº 110 2017 Retificação 05 09 2017 TAF 483934 2017

    PORTARIA N° 110/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR EM PARTES A PORTARIA N° 011/20...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - GSF Portaria nº 158 Grupo de Trabalho área Finalística

    Portaria nº 158/GSF/SEFAZ/2017 Institui Grupo de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos das áreas finalísticas da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 762 de 09...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - SAAF Portaria Nº 105 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 023 17 COXIPÓ PAPELARIA

    PORTARIA N° 105/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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