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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Port028 2022 PA procSEFAZ PRO 2022 07796 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 028/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº1.488, de 22/09/2022, publicado no D.O.E em 23/09/2022. Considerando o disposto na...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 129 AV Área Meio 012 Excluir

    PORTARIA N° 129/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portari...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 130 Termo de Contrato 034 2022 R N Dias Consultoria e Projetos

    PORTARIA N° 130/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 128 Termo de Contrato 032 2022 ABOP

    PORTARIA N° 128/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria n° 184 2022 alt Port 152 2016 Def Represent GT 23922

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 184/2022- SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações fed...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria n° 192 2022 altera Portaria 142 2020

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 192/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 142/2020-SEFAZ, de 30/07/2020 (DOE de 19/08/2020), que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria nº 127 2022 Termo de Contrato 030 2022 LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 127/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Portaria n° 0199 2022 EHC 31022

    PORTARIA N° 199/2022-SEFAZ Dispõe sobre o detalhamento dos procedimentos para fruição do crédito outorgado, concedido aos produtores de Etanol Hidratado Combustível - EHC, nos termos da Lei n° 11.886, de 8 de setembro de 2022, regulamentada pelo Decreto n° 1.492, de 30 setembro de 2022 (DOE 30/09/2022), bem como divulga a relação de estabelecim...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Portaria nº 126 2022 Termo de Contrato 031 2022 ABRANGENTE ENGENHARIA LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 126/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Rerratificação da portaria nº 123 2022 INBEHAVIOR

    RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 0123/2022 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.341, na página 37 do dia 30/09/2022. 2. Onde se lê: A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da S...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Rerratificação da Portaria n° 124 2022 INBEHAVIOR

    RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 0124/2022 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.340, na página 31 do dia 29/09/2022. 2. Onde se lê: A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da S...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA Nº 198 GSF SEFAZ 2022 Republicação (ANEXO)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA Nº 198 GSF SEFAZ 2022 Republicação

    PORTARIA Nº 198 / GSF / SEFAZ / 2022 Republicação dos anexos 6 e 14 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre referente ao exercício 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republi...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Portaria nº 125 AV Área Meio 011

    PORTARIA N° 125/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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