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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Portaria nº 013 Termo de Contrato 005 2022 JP SMART (1)

    PORTARIA N° 013/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Port002 2023 PA procSEFAZ PRO 2023 00705 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 002/2023/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022; Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 0162023 Prorroga os prazos de trabalho da Portaria nº 0112022

    PORTARIA Nº 016/GSF-SEFAZ/2023 Prorrogar o prazo previsto na Portaria nº 011/GSF-SEFAZ/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que dispõe o §1º do Art. 8º da Lei nº 7.477, de 17 de julho de 2001; CONSIDERANDO, ainda, as diretrizes ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Portaria nº 012 Termo de Cooperação 0006 2023 Novo Horizonte do Norte MT Intercâmbio

    PORTARIA N° 012/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Portaria nº 011 2023 Termo de Cooperação 0007 2023 Tesouro Intercâmbio

    PORTARIA N° 011/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Portaria n° 020 2023 SEFAZ Titulares e Substitutos SARP revoga Port 052 21

    PORTARIA N° 020/2023-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estr...

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