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400 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 127 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 714091/2009 Recorrente - Josmane Maria Pan Auto de Infração n° 120348, de 14/09/2009 Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC Advogados - Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT n° 3.537, Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT n° 3.047. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 127/2022 Auto de...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 126 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 301970/2011. Recorrente - Integração das Cooperativas do Médio Norte Auto de Infração n° 118454, de 31/03/2011 Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT n° 7.202 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 126/2022 Auto de Infração n°...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 125 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 600036/2018. Recorrente - Metaltec Ind. de Grelhas Eireli - ME Auto de Infração n° 6481, de 13/11/2013 Relator - Ramilson Luiz Santiago - SEMA Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT n° 7.202 1ª Junta de Julgamento de Recurso...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 124 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 682367/2008. Recorrente - Mariozan Dantas dos Santos. Auto de Infração n° 115601, de 04/11/2008. Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO. Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT n° 12.736, Nikolly F. F. Silva - OAB/MT n° 22.729/O, Neidililaini L. da Silva Santos - OAB/MT n° 29.521/O, Reginald...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 123 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 697881/2010. Recorrente - Luiz Simão da Silva. Auto de Infração n° 126332, de 10/09/2010. Relator - William Khalil - CREA. Advogado - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT n° 5.943. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 123/2022 Auto de Infração n° 126332, de 10/09/2010. Auto de Inspeção n° ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 122 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n°186659/2009. Recorrente - Luiz Alcir de Moraes. Auto de Infração n° 113590, de 25/10/2008. Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO. Advogado - Daniel Winter - OAB/MT n° 11.470. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 122/2022 Auto de Infração n° 113590, de 25/10/2008. Auto de Inspeção n° 12...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 121 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 243745/2013. Recorrente - Antonio Domingos Debastiani. Auto de Infração n° 137823, de 25/04/2013. Relator - William Khalil - CREA. Advogado (a) - Raquel Zini - OAB/MT n° 16.972. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 121/2022 Auto de Infração n° 137823, de 25/04/2013. Auto de Inspeção...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 120 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 533702/2015. Recorrente - Armando Fernando Matos Faz. Rancho Branco. Auto de Infração n° 161867, de 08/10/2015. Relator - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC. Advogado (a) - Renata Viviane da Silva - OAB/MT n° 9.465. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 120/2022 Auto de Infraç...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 119 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 565950/2013. Recorrente - Scharlinton Madeiras Ltda. Auto de Infração n° 139232, de 02/05/2013. Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO. Procurador - Hilário Otowiczts - CPF n° 452.071.781-72. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 119/2022 Auto de Infração n° 139232, de 02/05/2013. Auto ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 118 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 382940/2013. Recorrente - C. D. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - Me - Cnpj/Mf n° 598.914/0001.45. Auto de Infração n° 139240, de 04/06/2013. Relator - William Khalil - CREA. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 118/2022 Auto de Infração n°139240, de 04/06/2013. Auto de Inspeçã...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 117 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 134220/2012. Recorrente - Atalaia Comércio de Combustível. Auto de Infração n° 134557, de 08/03/2012. Relator (a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC. Advogado - Marcelo Falcão Ferreira - OAB/MT n° 11.242 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 117/2022 Auto de Infração n°134557,...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 116 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 476307/2013. Recorrente - Panambi Industria e Comercio de Madeiras. Auto de Infração n° 133745, de 26/08/2013. Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO. Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT n° 6141. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 116/2022 Auto de Infração n° 137746, d...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 115 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 11134/2013. Recorrente - Rodolfo Aurélio Borges de Campos. Auto de Infração n° 137746, de 17/12/2012. Relator - William Khalil - CREA. Advogado - Marco Antonio Jobim - OAB/MT n° 6.412. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 115/2022 Auto de Infração n° 137746, de 17/12/2012.Termo de E...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 114 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 176969/2014. Recorrente - Funerária Luz e Vida. Auto de Infração n° 131303, de 28/03/2014. Relator (a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC. Advogado - Henei Rodrigo Berti Casagrande - OAB/MT n° 7.483-B. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 114/2022 Auto de Infração n° 131303, de...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 113 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 313792/2010. Recorrente - J. N Madeiras - Ltda. Auto de Infração n° 122486, de 27/04/2010. Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO. Advogado - Daniel Winter - OAB/MT n° 11.470. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 113/2022 Auto de Infração n°122486, de 27/04/2010. Auto de Inspeção n° 13...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 112 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 556450/2010. Recorrente - Jorge Julian de Matos. Auto de Infração n° 125008, de 09/07/2010. Relator - William Khalil - CREA. Revisor (a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 112/2022 Auto de Infração n° 125008, de 09/07/2010. Auto de Inspeç...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 111 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 243165/2013. Recorrente - Vale do Sol Agronegócios Ltda. Auto de Infração n° 137825, de 26/04/2013. Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO. Revisor (a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC. Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 11...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Acórdão 110 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 752887/2010. Recorrente - Roque Piccini. Auto de Infração n° 126173, de 27/09/2010. Relator (a) - Fabiola Laura Costa - FECOMÉRCIO. Advogadas - Liana Mara Cocco Munaretto - OAB/MT n° 7.134, Fábia Carolina Moretto Rizzato - OAB/MT n° 9.301. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. 110/20...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Acórdão 086 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 627689/2015. Recorrente - Celso Luiz Fante. Auto de Infração n. 2884, de 12/11/2015. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA. Advogados - Juliano S. Queiroz - OAB/MT n° 7.948, Marco Antonio S. S. Queiroz - OAB/MT n° 26.582, Priscila Ziliani - OAB/MT n° 21.552. 1ª Junta de J...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Acórdão 085 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 321815/2019. Recorrente - Wagner Marcelo Monteiro Borges. Auto de Infração n. 1842D, de 05/07/2019. Relator - Rodrigo Gomes Bressane - GUARDIÕES DA TERRA. Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM. Advogadas - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT n° 6.124, Juliana Nogueira Ferrei...

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