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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 340 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INERCIA - 7000673.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitido...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 348 - Edital Indeferimento inércia PMFS-POA - 7005462.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenad...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 347 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7004115.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 346 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000370.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 345 - Edital retorno status da licença anterior PEF - 7003272.2020

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AEF nº 1541/2021 e CLCT-TORA nº 1541/20...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 344 - Edital retorno status da licença anterior PMFS - 7002576.2020

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos RAUTEX nº 03180/2022 e CLCF nº 3180/202...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 342 - Edital retornostatusda licençaanterior PMFS - 7005080.2019

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos RAUTEX nº 003075/2021 e RCLCF nº 003075...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - 329 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000330.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - 338 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF - 7002015.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Edital Complementar nº 16 ao Edital nº 014/2023

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 16 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - 315 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7005041.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - 313 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7006116.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - 312 - Edital Indeferimento RENOVAÇÃO INERCIA AUTEX - P. 7005670.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Renovação de AUTEX - PMFS, emitido pela Coordenadoria de Recursos Flores...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 034

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Edital nº 013/2024 - CONSEMA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL CONSEMA nº 13, de 01 de novembro de 2024. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente, representada pelo Secretário Adjunto em exercício, no uso de das atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995 e suas alterações, que dispõe sobre o Código E...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Edital CEHIDRO nº 02, de 01 novembro de 2024

    EDITAL CEHIDRO Nº 02, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 11.088, de 9 de março de 2020, com base no Decreto nº 796, de 22 de janeiro de 2021, que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e disc...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Dec. Adm. Multa - Edital

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 25.10.2024

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela PORTARIA Nº 1.248/2024/SEMA-MT, publicada no Diário Oficial de 01 de outubro de 2024 - nº 28.840 - página 25, de acor...

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