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314 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 371 - Edital restabelecimento-statusda licençaanterior PMFS - 7005570.2021

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos relativos ao processo nº 7005570/2021, ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 035

    ‘EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Primeiro Processo de Composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARINOS A Presidente da Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Arinos - CBH Arinos, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 167, de 13 de julho de 2023, que instituiu critérios gerais para formaç...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA PARA CONHECIMENTO E DECISÃO ADM. DE ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 328 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000968.23

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Recurs...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 34 - Licenças DUDAltaFloresta 21.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 358 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7002970.23, 7004170.21,7002003.23

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 379 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7003594.22

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Recurs...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 367 - Edital retornostatusda licençaanterior - PEF 7002469-2019

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos RAEF nº 01671/2021 e RCLCF-TORA nº 0167...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 366 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001291-22, 7003178-23, 7001908-18, 7003548-22

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 363 - Edital retornostatusda licençaanterior PEF - 437454.2015

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AEF nº 778/2017, CLCF-TORA nº 778/2017 ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 362 - Edital retornostatusda licençaanterior PEF - 7003498.2021

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AEF nº 1546/2021, AD nº 5040/2021 e CLC...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 360 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000441-22, 7008305-22,7006875-22

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 356 - Indeferimento DIAGNÓSTICO PERDA OBJETO - 7003382.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Autorização de Manejo de Fauna, emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 354 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7003750.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 353 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001506.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 352 - Edital Indeferimento inércia PMFS-POA - 7004441.2015

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenad...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 350 - Edital retornostatusda licençaanterior PMFS - 7002191.2016

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AUTEX nº 2769/2019 e CLCF nº 2469/2019,...

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