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405 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Edital Complementar nº 13 ao Edital 01/2025

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 13 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Edital Complementar nº 13 ao Edital 01/2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Edital Complementar nº 27 ao Edital nº 14/2023

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 27 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Edital Complementar nº 27 ao Edital nº 14/2023

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 282- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7007708-2022 e 7008140-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitidos pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 282- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7007708-2022 e 7008140-2021

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 031 EDITAL

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 030

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DESPACHO - 21-10-25

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DESPACHO - 21-10-25

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO - DEF. ADM.

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO - DEF. ADM.

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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