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395 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 277- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7000856-24, 7004998-2021, 7000986-2023, 7002262-2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 277- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7000856-24, 7004998-2021, 7000986-2023, 7002262-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitoram...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EDITAL Nº 14-2025 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 14/2025 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 29 de outubro de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EDITAL Nº 14-2025 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 276 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7003066-2022

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 275- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001105-2024 E 7000769-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitoram...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 275- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001105-2024 E 7000769-2022

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 028

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 271- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004991-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO Ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitora...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 270 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7009000-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela ...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 270 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7009000-2022

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 269- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001593-2018

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Edital Complementar nº 11 ao Edital nº 01/2025

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Edital Complementar nº 11 ao Edital nº 01/2025

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 11 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 027

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 027

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 267- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002679-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO Ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 266- Edital -CANCELAMENTO A PEDIDO -PMFS - 7001612-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de Cancelamento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, elaborado pela C...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 10 DIA 01.10.2025

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 025

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