Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

284 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Edital Retificador ao Edital Complementar nº 04 e 05 de 01/08/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 210 - Edital CANCELAMENTO TÍTULOS-PMFS- EXECUÇÃO DESC. PROJETO_P. 7002532-2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 208 - Edital Indeferimento_LICENÇA DE PESCA - 7001845-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Especial de Pesca, emitido pela Coordenadoria de Recursos Flo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 208 - Edital Indeferimento_LICENÇA DE PESCA - 7001845-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 209 - Edital Indeferimento_TERRA PUBLICA-PEF - 7000747-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 209 - Edital Indeferimento_TERRA PUBLICA-PEF - 7000747-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital nº 01/2025 de Chamamento para Contratação Direta - Programa de Residência Técnica

    EDITAL Nº 01/2025 DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROGRAMA DE RESIDÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital nº 01/2025 de Chamamento para Contratação Direta - Programa de Residência Técnica

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - 314 -Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7004600-2017

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - 206- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7008566-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - 206- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7008566-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - 207-Edital Indeferimento_TCC_PEF_ 7001246-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - 2º ciclo de 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 205-Edital Indeferimento_FAUNA SILVESTRE_ 7001846-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre, emitido pela Coordenadoria ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 205-Edital Indeferimento_FAUNA SILVESTRE_ 7001846-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 204-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7007192-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 204-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7007192-2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 203-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004094-2019

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 203-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004094-2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 202-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7008401-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!