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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EDITAL Nº 06-2025 - 2ª EXTRAORDINÁRIA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 06/2025 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 03 de abril de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 100 - Edital Indeferimento Inércia Complementação PEF - 7003983.2022

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 100 - Edital Indeferimento Inércia Complementação PEF - 7003983.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recursos...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 093- Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7008082.2022

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 094 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000382.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 098 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7007744.2022

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 097- Edital INDEFERIMENTO CRAQC REQ NOVO P - 7003002.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitido pela Co...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 097- Edital INDEFERIMENTO CRAQC REQ NOVO P - 7003002.2024

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 096 - Edital Indeferimento DIAGNOSTICO N. ESTUDO IMPACTO AMB. P.- 7008533.2022

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 095 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7000783.2023, 7000785.2023

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Edital Complementar nº 23 ao Edital nº 14/2023

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Edital Complementar nº 23 ao Edital nº 14/2023

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 23 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - MODELO - EDITAL - DEFESA ADMINISTRATIVA - 02

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - MODELO - EDITAL - DEFESA ADMINISTRATIVA - 01

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - MINUTA EDITAL N° 22

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EDITAL Nº 05-2025 - 3ª ORDINÁRIA

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EDITAL Nº 05-2025 - 3ª ORDINÁRIA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 05/2025 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de março de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II - A...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Edital de Citação Autos de Infração Março/2025

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Edital de Citação Autos de Infração Março/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 14.03.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 14 de março de 2025 Processo...

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