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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 005 - Edital Indeferimento - EXP. SELETIVA PERDA OBJETO PMFS - 7000518.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 1.210 de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coorde...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 011 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7002280.2023, 7002282.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 006 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7002101.2023, 7000945.2022, 7003398.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 010 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7003545.2019, 7000405.2020, 7008634.2021, 7008267-2022, 7001154-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 009 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7005772.2021

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 008 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7008215.2022, 7009007.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 004 - Edital Indeferimento inércia - DESMATE AD 7004016.2017

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 390 - Edital Indeferimento Inércia - PEF 7005339.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR N° 17 AO EDITAL N° 014-2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - EDITAL Nº 02-2025

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 001 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7003185.2018, 7008180.2022, 7003505.2022, 7007810.2022, 7000232.2023

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 1 - Edital 4º Biênio CBH Jauru

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O QUARTO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 167, de 13 de julho de 2023, que estabelece critérios gerais para a formação e o func...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 1 - Edital 4º Biênio CBH Cabaçal

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