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395 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM - 29-09-25

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 024

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - 258 - Edital -RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO _PEF_7002648-2019

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - 255- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7006122-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - 260- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003442-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO Ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Edital de Citação Autos de Infração 16/09/25

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Edital de Citação Autos de Infração 16/09/25

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 023

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EDITAL - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 246 - Edital RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO - PEF 7008002.2021

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 244 - Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO - P. 7008476.2022

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 244 - Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO - P. 7008476.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 241- Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001486.2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 241- Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001486.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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